Telma não tem direito ao seguro, mas comemora regulamentação (Foto: Marina Silva)

Agora é oficial. Os empregados domésticos com carteira assinada, demitidos sem justa causa desde ontem vão ter direito ao seguro-desemprego. A resolução com os critérios sobre a concessão do benefício foi publicada nessa sexta-feira (28) no Diário Oficial da União. Para o empregador não muda nada, já que o benefício é pago pelo governo. 

Mas para a empregada doméstica Telma Oliveira mudaria muita coisa. Por pouco ela não terá direito ao seguro-desemprego, já que passou dois anos e sete meses no último trabalho e foi dispensada há uma semana. O problema é que a regra vale após a data da publicação, ou seja, para trabalhadores demitidos desde ontem.

Ajuda futura
Mesmo assim, Telma Oliveira comemorou a notícia. “Já fui demitida várias vezes e não tinha direito a nada. É bom saber que da próxima vez, vou receber essa ajuda enquanto arrumo outro emprego. Vai ajudar a pagar as contas nessa hora de aperto”, diz ela, que está em busca de trabalho. Sobre os direitos adquiridos pela categoria depois da proposta de emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas, em vigor desde 2013, Telma diz que muitas coisas mudaram para melhor, como a regulamentação das horas trabalhadas. “Agora os patrões estão cumprindo a lei. Antes a gente não tinha hora para sair e não recebia hora extra. Agora a gente trabalha oito horas”, afirma.

Necessidade
Em tempos difíceis, o seguro-desemprego também seria bem-vindo para a doméstica Maria José da Silva, que tem 18 anos de experiência na área e está desempregada desde julho. “Minha patroa foi embora de Salvador e agora estou procurando outro trabalho”, conta a empregada do lar, que está com dificuldade para manter as contas de sua casa em dia, já que ela e o marido estão desempregados. “A barra está pesada. Fiquei no Sine ontem à procura de trabalho de cinco horas da manhã até as três da tarde, sem dinheiro nem para uma água mineral. Se tivesse direito a esse seguro-desemprego, eu ia dar pulos de felicidade porque a situação está difícil”, lamenta Maria José.

À procura de emprego, a doméstica Maria José passou o dia no Sine
(Foto: Taísa Conrado/Divulgação Sine)

Conquista
Segundo a presidente do Sindicato das Empregadas Domésticas de Salvador, Creuza Oliveira, o seguro-desemprego é um sonho da categoria há muitos anos. “Infelizmente só agora, depois de 43 anos, que conquistamos o direito a carteira assinada, vamos ter este benefício”, diz. Ainda de acordo com a sindicalista, não há uma equiparação dos trabalhadores domésticos com os outros trabalhadores. “No caso das domésticas são só três parcelas de seguro-desemprego e os outros trabalhadores recebem cinco. Além disso, são 15 meses (de trabalho) para o doméstico ter direito ao seguro-desemprego, enquanto para outras categorias são só 12 meses”, compara ela, mas admite que houve um avanço. “Já é uma mudança”.

Quem tem direito
Para ter direito ao seguro-desemprego, o empregado doméstico deve ter trabalhado por, pelo menos, 15 meses nos últimos 24 meses que antecedem à data da dispensa. Mas, segundo o advogado trabalhista Joaquim Lapa, não precisam ser 15 meses ininterruptos. “Podem ser 15 meses descontinuados, parte em um emprego e outra parte em outro, contanto que sejam dentro dos 24 meses”, explica.

O valor do benefício será de um salário mínimo, concedido por um período máximo de três meses. O empregado doméstico tem entre sete e 90 dias para requerer o benefício em um posto do Sistema Nacional de Emprego - Sine, ou em uma unidade de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Documentos
Para dar entrada no requerimento, o trabalhador doméstico precisa apresentar a carteira de trabalho para comprovar o tempo de carência. Além disso, é preciso levar também o termo de rescisão do contrato, uma declaração de que não recebe benefício da Previdência Social (exceto auxílio-acidente e pensão por morte) e declaração de que não possui renda suficiente a sua manutenção e de sua família. Estas duas últimas declarações podem ser feitas no próprio documento de requerimento fornecido pelo MTE.

ENTREVISTA/JOAQUIM LAPA, ADVOGADO TRABALHISTA

A regra só vale para os demitidos a partir de 28 de agosto

Os 15 meses de período aquisitivo para requerer o seguro-desemprego precisam ser no mesmo trabalho?
Não. Podem ser 15 meses descontinuados, mas devem estar dentro dos últimos 24 meses.

Quantas parcelas de seguro-desemprego o empregado doméstico vai receber?
O trabalhador comum tem possibilidade de receber três, quatro ou cinco parcelas. Já para o trabalhador doméstico, sempre vão ser três parcelas, a não ser que ele retorne ao trabalho em um período anterior a 75 dias. Até 44 dias desempregado, ele receberá uma parcela do seguro. Se ficar até 60 dias desempregado, terá duas parcelas. E se ficar a partir de 75 dias desempregado, terá as três parcelas.

É preciso que o trabalhador tenha contribuído nestes 15 meses com o FGTS?
Não. A grande mudança da nova lei é essa. Antes, havia a necessidade de 15 contribuições ao FGTS, mas a nova lei não traz  a exigência. O FGTS ainda é facultativo ao empregado doméstico, pois ainda falta ser regulamentado.

A regra retroage para quem já foi demitido antes?
Não. A regulamentação passa a valer a partir da publicação. Quem foi demitido a partir desta sexta-feira (28) é que pode dar entrada no benefício. Os 15 meses serão contados como período aquisitivo para trás, mas para dar entrada só os demitidos desde ontem. Quem foi demitido na semana passada não terá direito.

Quando o trabalhador terá direito a uma segunda solicitação de seguro-desemprego?
O período de carência para um novo requerimento é de 16 meses, a contar da data da demissão que gerou o último pedido de seguro-desemprego.

Formosa News, a informação a todo o momento. Fonte: Correio da Bahia.

Um jovem de 25 anos morreu carbonizado no interior de um veículo na manhã deste domingo (30), na BR 116 Norte, em frente ao Posto Jaguá, na entrada da Estrada da Matinha, em Feira de Santana-BA. O carro pegou fogo após colidir com um caminhão baú que transportava mudança de um gerente do Banco do Brasil.

Segundo informações de parentes, que identificaram a vítima, Arivaldo dos Santos Almeida saiu de casa por volta das 7h30 em um veículo Corsa Branco a procura de um pedreiro e ao virar para entrar na Estrada da Matinha colidiu com o caminhão baú 13180 branco, de placa AQL-0471, licença de Curitiba-PR.

O Corsa foi arrastado por vários metros pelo caminhão após a batida e em seguida pegou fogo. Ao portal Acorda Cidade o motorista do caminhão, Joel de Oliveira, 41 anos, informou que saiu na sexta-feira (28) da cidade de Montania (ES) com destino à Caxias (MA) e pernoitou em um posto de combustível no bairro Novo Horizonte. Ao seguir viagem houve o acidente.

Além do Corsa e do caminhão que foram destruído pelo incêndio, um veículo Corola que estava sendo transportado com móveis no interior do caminhão foi atingido pelo fogo. Vários extintores de incêndio do posto de combustível foram usados para tentar retirar o Corola, que teve a parte da frente atingida, inclusive o motor.

Formosa News, a informação a todo o momento. Fonte e fotos: Ed Santos do Acorda Cidade

O prefeito de Tucano-BA, Igor Nunes, publicou um decreto que estabelece metas para orientar a população acerca da possibilidade de mudança da feira livre do município do sábado para sexta-feira, depois que o tema foi posto em pauta a partir de um evento promovido pela CDL de Tucano com comerciantes da cidade.

Durante evento promovido pela CDL na terça-feira (25/08), a maior parte dos comerciantes declarou publicamente a vontade de mudança do dia da feira livre, citando, como uma das justificativas as possíveis complicações na justiça trabalhista em decorrência do não pagamento devido de horas extras. Argumentos de outras categorias também foram levados em consideração, como o da Igreja Adventista, que, segundo representante, o sábado não é um dia adequado para realização de atividades comerciais.

Com a publicação do decreto, fica definido que a Prefeitura realizará durante no mês de setembro, campanhas publicitárias em parceria com as rádios locais, com o objetivo de informar e orientar os moradores sobre o tema.

A Prefeitura encaminhará, ainda, ofício à Câmara de Vereadores solicitando a realização de audiências públicas com a população, a fim de ouvir todas as opiniões sobre a possível mudança. No encontro promovido pela CDL, o prefeito afirmou que a mudança da feira depende da vontade da maioria do povo. “A população como um todo precisa participar ativamente deste debate, e não somente pessoas ligadas ao comércio”, defendeu o gestor.

Segundo Igor, a Prefeitura vai realizar, também, uma pesquisa para consultar a opinião pública, além de ouvir todas as associações comunitárias da zona rural, e que a decisão definitiva só será tomada no próximo ano, depois que todas as etapas forem cumpridas e de forma democrática.

A partir de uma solicitação da CDL durante o evento, o decreto definiu que durante três meses, a partir de outubro, a feira livre será realizada às sextas-feiras, a título de experiência, para avaliar, na prática, o impacto econômico e social da mudança.

Formosa News, a informação a todo o momento. Fonte: Ascom PMT (Gil Santos).

Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

Os 513 deputados federais que representam os estados brasileiros e custam até R$ 1.792.164,24 por mês aos contribuintes aprovaram apenas 83 dos 8.334 projetos apresentados em 2015. Deste total, somente 32 projetos que viraram lei tiveram origem na Câmara dos Deputados. O levantamento foi feito pela coluna de Cláudio Humberto, no portal Diário do Poder. O Poder Executivo e o Senado tiveram 42 projetos de lei aprovados - 21 de cada. O Judiciário aprovou 8 e o Ministério Público da União apenas um. Do total de leis aprovadas, 18 criam datas comemorativas, como o Dia Nacional do Milho, Dia da Poesia e o Dia do Humorista. O batismo de pontes também está incluído nas leis aprovadas pelos parlamentares, tais como uma em Santa Catarina e outra no Rio Grande do Sul.

Formosa News, a informação a todo o momento. Fonte: Bahia Notícias.

Foto: Lula Marques/ Fotos Públicas

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu que não há indícios de irregularidade na contratação da gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda. pela campanha da presidente Dilma Rousseff (PT), no ano passado. O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, pediu que o procurador investigasse as contas da campanha da presidente, ao que ele respondeu como "inconveniência" da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral. Segundo Janot, os órgãos querem se tornar "protagonistas exagerados" da democracia - esta deve ter como atores principais candidatos e eleitores. Informações do Congresso em Foco apontam que, na análise do pedido, Janot citou ainda a possibilidade de uma "judicialização extremada" do processo político eleitoral. As declarações de Janot estão no despacho datado de 13 de agosto, favorável ao arquivamento do pedido feito por Gilmar Mendes. Segundo o procurador, os fatos apontados pelo vice-presidente do TSE não apresentam "consistência suficiente para autorizar, com justa causa, a adoção das sempre gravosas providências investigativas criminais". 

Formosa News, a informação a todo o momento. Fonte: Bahia Notícias

Em mais uma ação audaciosa, assaltantes de banco explodiram caixas eletrônicos da agência do Bradesco, do Banco do Brasil e arrombou o cofre da agência dos Correios da cidade de Quijingue, região sisaleira da Bahia.

A ação criminosa aconteceu nas primeiras duas horas da madrugada deste domingo (30), quando cerca de oito homens chegaram à cidade e atacaram a sede da 4ª Cia de Polícia, impedindo aos policiais de saírem, além de alvejarem a viatura policial que se encontrava estacionada na frente do imóvel. Ninguém ficou ferido.

Somente este ano, a cidade, que parece ter se tornado alvo fácil da bandidagem, já sofreu o terceiro assalto na mais antiga casa bancária. O primeiro ocorreu no dia 24 de abril, o segundo no dia 05 de junho e este de hoje. Em todos os assaltos foi feito o uso de dinamite. No penúltimo, o prédio ficou praticamente destruído. Desta vez, a agência do Banco do Brasil, que fica situado próximo à delegacia de polícia, ao Correio e ao Bradesco também foi alvo dos bandidos.

Em contato com um morador da cidade, o site euclidesdacunha.com foi informado que desta vez, a ação dos bandidos não aconteceu como da vez anterior, quando a quadrilha bloqueou entradas e saídas da cidade e bandidos circularam efetuando disparos de fuzil para intimidar a população, nem por isso, deixou de causar medo aos moradores que acordaram com o barulho das explosões.

Uma equipe do DPT-Departamento de Polícia Técnica de Euclides da Cunha-BA fez o trabalho de perícia nos locais afetados, na busca de encontrar alguma pista que possa contribuir com as investigações e chegar aos autores do crime. Policiais militares com o apoio de um helicóptero do grupamento aéreo da PM fazem busca na região, na tentativa de localizar e prender os criminosos.

Formosa News, a informação a todo o momento. Fonte: José Dilson - euclidesdacunha.com/ Fotos: Reprodução whatsapp.

A presidente Dilma Rousseff desistiu neste sábado (29) de criar um imposto para financiar a saúde, nos mesmos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Dilma já teria tomado a decisão, mas a informação ainda não foi oficializada.

Na quinta-feira (27), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, confirmou que o governo estudava a recriação do imposto. A CPMF vigorou por dez anos e acabou em 2007, quando foi derrubada pelo Senado. Depois da forte reação negativa à notícia de que o imposto poderia ser recriado, a presidente Dilma Rousseff demonstrou dúvidas e até certa resistência à recriação da CPMF.

A ideia de criar um novo imposto para financiar a saúde enfrentou resistência na Câmara e no Senado. Parlamentares da base aliada e da oposição divergem sobre a proposta e falta consenso até mesmo dentro do PT. A presidente Dilma Rousseff se reuniu na tarde deste sábado com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Nelson Barbosa (Planejamento) para discutir detalhes relacionados ao projeto do Orçamento de 2016 e à possível volta da CPMF.

Mais tarde, na noite deste sábado, Dilma se reuniu com os dois ministros e com Joaquim Levy (Fazenda). O governo tem até a próxima segunda-feira (31) para entregar ao Congresso Nacional a proposta para o Orçamento do próximo ano. A tarefa de entregar o documento ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), deverá ser feita pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. 

Formosa News, a informação a todo o momento. Fonte: G1 (Carlos Britto)/foto reprodução.

Mesmo à beira do Lago de Sobradinho, no norte da Bahia, o município de Sento Sé vive hoje um dos momentos mais difíceis dos últimos anos, devido à seca. Com o recuo das águas do reservatório, as comunidades do interior, principalmente, sofrem com falta d’água.

Dados da prefeitura municipal apontam a escassez de água e alimentos em diversas localidades da zona rural, inclusive as ribeirinhas. Os atuais sistemas de abastecimentos não conseguem mais captar a água bruta, por que o lago recuou quilômetros de distancia, inviabilizando o funcionamento das bombas.

O gado fica preso nos atoleiros provocados pelo assoreamento, e a sobrevivência dos rebanhos esta comprometida. A produção agrícola, a pesca, a agropecuária e o agronegócio como um todo, já sofrem com os efeitos.

Rio desaparece

O Rio Jacaré, berçário natural de peixes e importante curso d’água para as localidades de Cajuí, Volta da Serra e Ponta D’Água, todas na zona rural, desapareceu – hoje só resta o canal. O rio teve seu leito perenizado em 40 quilômetros, a partir do enchimento da barragem de Sobradinho em 1977, mas que hoje agoniza.

Por conta da situação, o prefeito Ednaldo Barros autorizou a abertura de um canal de 500 metros de comprimento, que vai transpor águas do leito do São Francisco para a vereda, e com isso assegurar o abastecimento de pessoas e animais. Máquinas da prefeitura já estão no local fazendo a escavação, e a previsão é que nos próximos dias a situação esteja controlada. 

Formosa News, a informação a todo o momento. Fonte: Carlos Britto (foto/divulgação)

Animais soltos na pista do Lote 2 da BR-235/BA foram recolhidos nesta quinta-feira (27), com o objetivo de evitar acidentes no trecho, que vai de Jeremoabo até Canché. A ação é uma parceria entre a construtora responsável pela obra no lote, Top Engenharia, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Gestão Ambiental da rodovia, executada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Ao todo foram recolhidos 20 animais. Os bovinos e equinos capturados foram encaminhados ao curral da PRF de Paulo Afonso. Já os jumentos foram para a Fazenda Serra Branca, que fica no município de Jeremoabo-BA. Para a devolução do animal, o proprietário terá que entrar com um pedido junto à PRF.

“Toda essa ação só foi possível por conta da iniciativa e articulação da construtora Top Engenharia, além de toda força tarefa executada pela PRF de Paulo Afonso. A campanha obteve um efeito didático muito positivo graças a essa parceria, juntamente com a UFV”, ressalta Sávio Cavallari, gestor ambiental da BR-235/BA.

Na quarta-feira (26), a equipe da UFV foi a campo realizar uma ação educativa com entrega de folder explicativo. Os profissionais foram em propriedades às margens da rodovia para instruir sobre medidas que podem ser adotadas para evitar que o animal fuja e cause acidentes.

A campanha foi motivada pelo grande número de animais, como jegues e bodes, encontrados na pista. A ação, juntamente com a PRF, voltará a ser realizada na BR-235/BA, incluindo os outros Lotes em obra: Lote 1 (Divisa da BA/SE até Jeremoabo), Lote 4 (Uauá até Pinhões) e Lote 5 (Pinhões até Juazeiro).

Formosa News, a informação a todo o momento. Fonte: Gestão Ambiental da BR-235 (Geraldo José).

 O Centro Público de Economia Solidária- CESOL V, com sede na cidade Paulo Afonso- BA, já desenvolve atividades nos territórios Itaparica e Semiárido Nordeste II.

Os Centros Públicos de Economia Solidária (CESOL) fazem parte da política da Secretaria Nacional de Economia Solidária e, das ações do Programa Vida Melhor do Governo do Estado, executado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), por meio da Superintendência de Economia Solidária (SESOL).

O Centro Público tem como objetivo prestar assessoria técnica a seguimentos solidários. Como exemplos:  associações, cooperativas, grupos comunitários em agricultura familiar, artesanato, entre outros que sejam produzidos e comercializados coletivamente.

O CESOL V, tem a inauguração prevista para o dia 09 de outubro, mas já funciona, e tem desenvolvido atividades de mapeamento de empreendimentos econômicos solidários nos dois territórios.

Além de Paulo Afonso, o Centro atenderá os municípios de Abaré, Adustina, Antas, Banzaê, Chorrochó, Cipó, Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Fátima, Glória, Heliópolis, Jeremoabo, Macururé, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Rodelas, Santa Brígida e Sítio do Quinto.

O CESOL V tem sede na Avenida André Falcão, nº 761, Centro, Paulo Afonso, CEP-48.604-150. E, é administrado pela Organização Social Filhos do Mundo- FEME, que foi selecionada através de edital. A FEME, também articula projetos sócios produtivos e assessorias em outros territórios de identidade.

No município de Macururé foi realizada, no dia 17 deste mês de agosto, uma oficina de apresentação do CESOL V. Esteve presente no evento, e dando apoio, o Secretário de Agricultura e Pecuária Gustavo Vieira.

A próxima reunião será no mês de setembro com data a ser confirmada. Confira as fotos do evento em Macururé.

No município de Macururé foi realizada, no dia 17 deste mês de agosto, uma oficina de apresentação do CESOL V. Esteve presente no evento, e dando apoio, o Secretário de Agricultura e Pecuária Gustavo Vieira.

A próxima reunião será no mês de setembro com data a ser confirmada. Confira as fotos do evento em Macururé.

Formosa News, a informação a todo o momento. Fonte: Portal Formosa.