A informação a todo momento

DILMA DEVE SANCIONAR PROJETO QUE PREVÊ AUMENTO DA LICENÇA PATERNIDADE

06/02/2016 11:32

A presidente Dilma Rousseff considerou “justo” o projeto de lei aprovado pelo Senado nesta quarta-feira, que prevê aumento da licença-paternidade de cinco para 20 dias, e está disposta a sancionar a proposta. Dilma já pediu a auxiliares que calculem o impacto da extensão da licença sobre a arrecadação federal de tributos. Se o texto for aprovado, funcionários de empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, regulamentado pelo governo em 2010, serão beneficiados. Entidades empresariais, porém, prometem pressionar o governo a vetar o projeto, sob a alegação de que, num momento de crise econômica, grande parte das companhias não poderá arcar com a perda de produtividade. Atualmente, o Programa Empresa Cidadã já possibilita ampliar o prazo da licença-maternidade das trabalhadoras do setor privado de quatro para seis meses.

“O texto do projeto que passou pelo Senado diz que “o empregado terá direito à sua remuneração integral”, assim como a mãe em licença-maternidade”. “Esta é uma proposta muito importante e não vejo empecilho do ponto de vista econômico”, disse o novo líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA). A mudança trata de políticas públicas para crianças de até seis anos e faz parte do projeto que institui o Marco Legal da Infância. A proposta também prevê que as gestantes recebam apoio da União, dos Estados e dos municípios durante a gravidez.

 

 Fonte: Vera Rosa (Geraldo José)

 

Clique aqui e confira dicas de como combater o mosquito Aedes Aegypti!


Formosa News em defesa do combate ao mosquito Aedes Aegypti

 

Leia mais: https://www.formosanews.com.br/

 

Voltar

Pesquisar no site

© 2015 Todos os direitos reservados.

Desenvolvido por Webnode