EUCLIDES DA CUNHA-BA: PROJETO ITINERANTE DA JUSTIÇA FEDERAL OFERECE SERVIÇOS IMPORTANTES GRATUITOS À POPULAÇÃO

Fotos: José Dilson

Instalada no IFBA-Instituto Federal da Bahia, situado no Km 04 da Rodovia BR 116/Norte (Santos Dumont), sentido Euclides da Cunha a Tucano, uma equipe de 25 pessoas, entre juízes e servidores públicos, presta serviços gratuitos à população de Euclides da Cunha e municípios circunvizinhos. Denominado ‘Mutirão Itinerante’, tem como objetivo principal, Audiências de Conciliação e Julgamento - a maioria trata de 'benefício previdenciário'-, no âmbito da Justiça do Trabalho e da Justiça Estadual. Até sexta-feira (1º), 620 processos deverão ser julgados, segundo informações obtidas pelo repórter José Dilson Pinheiro/Site euclidesdacunha.com, junto ao Sr. Emerson Aguiar de Souza, diretor de Secretaria de Vara, Subseção Judiciária de Paulo Afonso. 

Além de as audiências de conciliação, estão sendo oferecidos serviços direcionados aos cidadãos: emissão de CTPS-Carteira de Trabalho e Previdência Social, RG (Carteira de Identidade/SAC), expedição de Título de Eleitor, (Justiça Eleitoral/Euclides da Cunha), Defensoria Pública, atendimento de Saúde Bucal (demonstração, aplicação de flúor supervisionada, orientação de escovação, distribuição gratuita de kit de escovação, entre outros cuidados que se deve ter com a higiene bucal, equipe SESC).

Segundo o Dr. Daniel, odontólogo responsável pelo serviço, crianças com idade a partir de três anos, podem receber a aplicação de flúor. Partes interessadas em obter o RG deverão comparecer e pegar uma senha, a partir das 08h, pois o número de atendimento/dia, é de 30 pessoas. Para obter a CTPS, não há limite, o atendimento é por todo o dia, respeitando-se o horário de almoço. 

O Mutirão Itinerante é uma iniciativa do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Dr. Hílton Queiroz, tendo como coordenador geral o juiz Dr. João Paulo Pirôpo de Abreu, em parceria com o Governo do Estado, INSS, Ministério do Trabalho e Emprego/BA, TRE, TRT/BA, Secretaria da Segurança Pública da Bahia, SESC/BA, Tribunal de Justiça da Bahia, Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha.
 

O projeto foi criado com o objetivo de facilitar e agilizar a resolução de centenas de processos de cunho previdenciário. Em sua primeira etapa, que teve início em 29 de maio e terminou em 02 de junho, foram realizadas as perícias médicas para processos que envolvem auxílio doença, aposentadoria por idade, entre outros. Nesta segunda etapa, as partes interessadas estão sendo ouvidas em audiência.

Interessante e muito importante, o Projeto Itinerante facilita o acesso de pessoas que vivem no meio rural (agricultores, etc.) ao Judiciário Federal, evitando-se despesas com o deslocamento da parte interessada da comunidade onde reside até a cidade de Paulo Afonso, local de audiência, que muitas vezes se repete, em busca de benefício junto ao INSS, além de reduzir bastante o volume de processos acumulados no órgão.

Fonte: José Dilson Pinheiro - euclidesdacunha.com