FÁBIO MAIA, VEREADOR ATÉ ENTÃO CONSIDERADO DE ‘OPOSIÇÃO’ É ELEITO PRESIDENTE DA CÂMARA DE MACURURÉ-BA COM VOTOS DO GRUPO DE ‘SITUAÇÃO’

Na noite desta segunda feira (10/12) o Vereador Fábio Maia do PSDB foi eleito Presidente da Câmara de Vereadores de Macururé-BA.

Com apoio da “bancada da situação” e da administração municipal, segundo palavras dos próprios vereadores governistas, Fábio Maia, foi eleito o novo Presidente da Câmara de Vereadores de Macururé numa sessão aparentemente tranquila, mas com visível e perceptível descontentamento e desaprovação de outras lideranças políticas.

Abaixo transcrevemos declaração do vereador eleito presidente da Câmara encontrada em rede social:

“Comunico a todos que diante de vários conflitos e rejeição do meu grupo político, e embora tenha feito tudo em prol do grupo da oposição, fui abandonado   e desacreditado... e por isso aceitei uma proposta de mudança política, sendo eleito presidente da Câmara Municipal, através dos Vereadores da situação... peço desculpas se causa mágoa, mas para manter minha dignidade e crescimento político e pessoal, aceitei, mas continuarei íntegro e independente!” – Disse Fábio Maia, que foi eleito o novo presidente da Câmara e assumirá, a partir do dia 1º de janeiro de 2019, substituindo o atual presidente da casa vereador Antônio Gomes (Tonhá) (PP).

VEJA COMO FICOU A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019/2020.

Fábio Maia (PSDB): Presidente

O restante da Mesa eleita para o próximo biênio (2019 -2021) ficou da seguinte forma:

Vice-presidente: Anderson Gomes (PT)

1º Secretário: Jonas Alves (Gato) (PT)

2º Secretário: Inácio Alves (PT)

A Mesa Diretora é o órgão que administra a Câmara e conduz o processo legislativo. Ela é eleita para um mandato de dois anos.

A função do Presidente da Câmara de Vereadores vem disciplinada na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara de Vereadores e, para tanto, deve-se consultá-las para melhores detalhes. No entanto, em linhas gerais, nas lições de Hely Lopes Meirelles, o Presidente da Mesa (que nós chamamos de Presidente da Câmara) desempenha funções de legislação, de administração e representação. Exerce função de legislação quando preside o Plenário, orienta e dirige o processo legislativo, profere votos de desempate nas deliberações, promulga lei, decreto legislativo e resolução. Exerce função de administração quando comanda os serviços auxiliares ou realiza qualquer outra atividade executiva e finalmente de representação quando atua em nome da Câmara.

Não se fala em salário para vereadores e sim subsídios. O Presidente pode eventualmente receber um gratificação pelo exercício da Presidência, desde que previsto na Lei Orgânica, ou no Regimento Interno ou em Lei ou em Decreto Legislativo, etc. Não havendo tal previsão, mesmo na Presidência, seu subsídio será o mesmo dos demais.

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Fonte: Beira Rio Notícias / Portal Formosa