GOVERNO FALA EM EXTINGUIR ALGUNS MUNICÍPIOS; CONFIRA OS 10 QUE PODEM SER AFETADOS NA BAHIA
07/11/2019 18:13Dentro das propostas de mudança no Pacto Federativo apresentadas nesta terça-feira (05), em uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o governo propõe extinguir municípios pequenos considerados inviáveis financeiramente. Pela proposta apresentada pelo Ministério da Economia, cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporadas pelo município vizinho. Além disso, haverá restrições para a fundação de novos municípios.
O plano precisa da aprovação do Congresso Nacional, com duas votações na Câmara e no Senado. Por se tratar de uma emenda constitucional, são necessários os votos de três quintos dos deputados e senadores para ser aprovado.
Na Bahia, 10 municípios poderão ser afetados, confira a seguir:
Ibiquera- 4.207 habitantes
Maetinga- 4.796 habitantes
Lafaiete Coutinho- 3.996 habitantes
Dom Macedo Costa- 4.201 habitantes
Gavião- 4.740 habitantes
Catolândia- 3.695 habitantes
Aiquara- 4.745 habitantes
Lajedinho- 4.032 habitantes
Contendas do Sincorá- 4.312 habitantes
Lajedão- 4.046 habitantes
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Formosa News, a informação a todo o momento / com informações do Gazeta do Povo.
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