JUSTIÇA ELEITORAL DA 158ª ZE EM CHORROCHÓ-BA REÚNE REPRESENTANTES DE POLÍTICOS, SOBRE AS ELEIÇÕES 2016

O juiz eleitoral da 158ª ZE Drº Daniel Pereira Ponder, e o chefe de cartório Antônio Pádua se reuniu na tarde desta terça-feira (26), com representantes de partidos políticos, advogados e pré-candidatos das cidades de Abaré, Chorrochó, Macururé e Rodelas, para tratarem de assuntos pertinentes às eleições 2016.

Drº Daniel Pondér, responsável pelo pleito municipal nos municípios de Abaré, Chorrochó, Macururé e Rodelas, enalteceu a importância do encontro para o bom andamento das eleições. O Juiz Drº Daniel falou sobre a reforma eleitoral, propaganda em Rádio, Tv, e internet, resoluções e sobre os limites de gastos para Prefeitos e vereadores.  

Drº Daniel chamou a atenção dos presentes para o "calendário apertado". Segundo ele, com a redução de prazos promovida pela Lei n.º 13.165/2015, a Justiça Eleitoral terá menos de um mês para processar e julgar os pedidos de registro.

Dando continuidade aos esclarecimentos, foi lembrado como a peça mais importante do procedimento de registro de candidatura, uma vez que de sua regularidade depende o deferimento de todos os pedidos dos candidatos de cada partido. Ainda, em função de convênio firmado entre a Receita Federal e a Justiça Eleitoral, o número de CNPJ do candidato é gerado somente quando o pedido de registro é recebido. Sem o número do CNPJ, o candidato não pode abrir conta bancária, captar recurso e, consequentemente, dar início à sua campanha.

Segundo informações do chefe de cartório Antônio Pádua, mais de 100 pessoas compareceram à reunião, que ocorreu no salão do Júri no Fórum Drº Olinto Lopes Galvão na cidade de Chorrochó-Ba.

Vários aspectos do registro de candidatura foram abordados durante o encontro. A 158ª ZE instituiu para estas eleições agendamento para a protocolização dos requerimentos de registro, a fim de evitar acúmulo de processos simultâneos e demora no atendimento.

Fonte: Rádio Lider do Sertão FM-1049-Chorrochó-Ba