PEC DE TUCANO VETARIA CANDIDATURA DE LULA À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Uma proposta de lei do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) pode proibir a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao seu terceiro mandato para a Presidência da República nas eleições de 2018.

De acordo com o Blog de Jamildo, no UOL, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 41/2016 proibe a reeleição de candidatos que já tenham exercido por duas vezes mandato de chefe do Poder Executivo, como é o caso do ex-presidente.

A medida atingiria também ex-prefeitos e governadores, mesmo se os cargos tiverem sido exercidos em estados ou municípios diferentes, de forma não consecutiva e na sucessão ou substituição dos eleitos nos seis meses anteriores ao pleito.

A medida de Bauer está aguardando designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Fonte: NMB (Geraldo José)