PROFESSORES DE TEOFILÂNDIA-BA OBTÉM OUTRA VITÓRIA NA JUSTIÇA PELA MANUTENÇÃO DE GRATIFICAÇÕES

Foto: Ilustração

Nesta segunda-feira (09), a Justiça do Estado da Bahia indeferiu um agravo de instrumento da Prefeitura Municipal de Teofilândia. A desembargadora Márcia Borges Faria deu decisão favorável a quatro professores pelas perdas salariais através de gratificações retiradas nos meses de setembro e outubro de 2017. A decisão é considerada uma vitória pela categoria local, uma vez que consolida ainda mais a posição do Sindicato APLB contra a Lei Complementar n° 25/2018 (Projeto de Lei 001/2018). Segundo Vera, essa é uma segunda vitória da categoria e a APLB Sindicato continuará na luta pelos direitos de seus associados juntamente com seus advogados. “Entendemos a Lei que retira nossas gratificações como inconstitucional. Tivemos mais uma vitória ao mostrar isso à Justiça. É o direito adquirido dos professores que está em pauta. Nós tivemos meses com desconto, mas, graças à liminar da Justiça, estamos revertendo o caso“, disse a coordenadora do Núcleo Sindical de Teofilândia.  O prefeito Tércio Nunes não se pronunciou em nota sobre o caso. Interlocutores do prefeito dizem que a folha de pagamento do município não suporta os valores pagos atualmente para os educadores e por isso a Lei em questão.

Relembre

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Fonte: A Voz do Campo