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SENADO APROVA LICENÇA-MATERNIDADE DE ATÉ 1 ANO PARA MÃES DE PREMATUROS

11/12/2015 19:53

prematuro (Foto: Thinkstock)

O plenário do Senado aprovou nesta quarta (9) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o período de licença-maternidade para mães de bebês prematuros. A ideia é que as mulheres possam acompanhar seus bebês durante todo o tempo em que eles estiverem internados, o que é comum em caso de prematuridade. Se aprovada, a proposta pode aumentar o período de licença-maternidade, que atualmente é de 120 dias, para até 1 ano.

A proposta foi elaborada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados. No texto inicial, não havia limites para o período de licença, mas, após o acordo com a base do governo, foi estabelecido o teto de 1 ano.

Uma proposta parecida, formulada pela ex-senadora Marisa Serrano, e apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), já havia sido aprovada no Senado em outubro, com o objetivo de que as mães de prematuros pudessem usufruir de "todo o período necessário ao acompanhamento hospitalar do recém-nascido, sem prejuízo do período da licença à gestante". Neste texto não havia limite para a licença.

 

 

O Formosa News deseja a todos um Feliz Natal!

 

Fonte: Crescer Online

 

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