STF SUSPENDE DECISÃO DE TRIBUNAL NO RIO DE JANEIRO E WHATSAPP SERÁ DESBLOQUEADO

Foto Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que determinava o bloqueio do WhatsApp no Brasil. Com a medida, o aplicativo deverá voltar a funcionar no país. A ordem partiu do presidente da Suprema Corte, Ricardo Lewandowski, em resposta a uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) impetrata pelo PPS na tarde desta terça-feira (19). O bloqueio havia sido determinado pela juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias. Ela acusa o WhatsApp de não contribuir com informações sobre suspeitos em investigações criminais. Ao contrário de bloqueios anteriores, a juíza não pedia o acesso a mensagens passadas. Ela solicitava que o aplicativo desabilitasse a criptografia para que as conversas fossem enviadas em tempo real para os investigadores "na forma que se dá com a interceptação de conversações telefônicas".

Fonte: Bahia Notícias