UNIDADE MÓVEL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA BAHIA ATENDERÁ EM MONTE SANTO NO DIA 7 DE JULHO

Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

Os moradores do Município de Monte Santo, a mais de 350 quilômetros da Capital baiana, poderão receber orientações jurídicas e terão a oportunidade de resolver os mais diversos tipos de conflitos extrajudiciais e até realizar exames de DNA, para Investigação de Paternidade, de forma gratuita, no dia 7 de julho. É a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, que realizará os atendimentos na Unidade Móvel da Defensoria a ser instalada na Praça Monsenhor Berenguer, das 8 às 16h. 

Durante todo o dia, os Defensores Públicos oferecerão orientações jurídicas e intermediarão casos extrajudiciais em diversas áreas. “A proposta da Unidade Móvel é ampliar o atendimento da Defensoria Pública e fazê-la chegar à população das comarcas que ainda não têm um Defensor Público, como é o caso de Monte Santo. 

"Durante a nossa visita, além de orientações jurídicas, vamos tentar a resolução extrajudicial de casos de alimentos, regulamentação de visitas e guardas dos filhos, divórcio consensual, regularização de débito de pensões alimentícias e conflitos de direito de vizinhança. Nosso objetivo é garantir os direitos da população”, explica o defensor público Márcio Marcílio. Entre os documentos básicos que precisam ser apresentados para viabilizar um melhor atendimento estão: RG, CPF, comprovante de residência (pode ser uma conta de luz ou de água). Para outros atendimentos, a exemplo de situações de pensão e guarda de filhos menores (Certidões de Nascimento, cópias de eventuais acordos preexistentes entre as partes), para casos de conflitos de vizinhança (documentos referentes aos imóveis), para casos de Investigação de Paternidade as partes interessadas (mãe, filho(s) e suposto pai ou parente próximo que possam comparecer espontaneamente) e assim por diante. Em caso de dúvidas, o cidadão poderá ligar para o Disque Defensoria, através do telefone 129, de um telefone fixo, ou baixar o aplicativo Defensoria Bahia para Android ou iOS. 

Inaugurada em novembro de 2016, a Unidade Móvel de Atendimento tem a proposta de levar a Defensoria Pública, prioritariamente, até as localidades onde não tem Defensores Públicos e com isso, facilitar o acesso do cidadão à justiça e oferecer toda a orientação necessária para que aqueles em situação de vulnerabilidade possam ter seus direitos garantidos. Serviço ao Cidadão: Pela Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Quando: sexta-feira, 7 de julho, das 08:00 às 16:00hs.

Onde: Praça Monsenhor Berenguer – Centro – Monte Santo/BA 

Fonte: Assessoria de Comunicação - DPE/BA – Reproduzida por Montesanto.net