UPA DE EUCLIDES DA CUNHA-BA NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E LICENCIAMENTO, AFIRMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Relatório de Inspeção Sanitária emitido pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, por meio do Núcleo Regional de Saúde – Centro – Leste Vigilância Sanitária – VISA -, atesta a existência de ‘não conformidades’ que dê plenas condições para funcionamento regular da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Euclides da Cunha, denominada UPA 24h Dr. Aristides Freitas.

A inspeção foi realizada no dia 29 de dezembro de 2016, por uma equipe técnica capacitada que emitiu um documento oficial apontando a necessidade de a então gestora municipal Fátima Nunes adotar medidas cabíveis para solucionar as não conformidades existentes na unidade de saúde, para que se tenha as condições plenas para receber o alvará de funcionamento, conforme determina uma base legal que envolve o cumprimento de diversas leis federal e estadual, Portarias e Resoluções do Ministério da Saúde.

No dia 27 de dezembro, dois dias antes da inspeção, o site euclidesdacunha.com publicou uma matéria que aponta a existência de várias inadequações na UPA desde sua inauguração oficial, que ocorreu no dia 17 de dezembro, por uma comitiva liderada pelo governador Rui Costa, formada por políticos, secretário estadual da Saúde, deputado José Nunes, prefeita Fátima Nunes, prefeitos e políticos de municípios circunvizinhos, secretários, entre outros.

Na edição, as principais deficiências da UPA, registradas pela equipe de reportagem do site euclidesdacunha.com, referiam-se às instalações elétricas (parcialmente sanadas na última semana) e hidráulicas (agora adequadas). Mas o relatório do órgão de inspeção aponta uma lista maior das ‘não conformidades’, tanto pela ausência de cópia de documentos como por itens essenciais e estruturais necessários para o adequado funcionamento.

Consultado, o novo secretário municipal da Saúde, técnico de nível superior com pós-graduação e especialização em Saúde Pública, Cláudio Lima, informou que está analisando o relatório e deverá se manifestar já nesta quarta-feira, sobre os primeiros passos que serão dados para que a UPA possa fornecer atendimento à população de Euclides da Cunha dentro das conformidades legais, sem oferecer inconsistência por detalhes estruturais ou burocráticos que eventualmente possam causar desconforto aos pacientes ou prejudicar o serviço público.

Fonte: Jaciel Correia - euclidesdacunha.com / Arte: ECCOM