“A recessão econômica é parte do passado”, afirmou nesta sexta-feira (12) o ministro da Fazenda do governo de Michel Temer, Henrique Meirelles, na reunião ministerial para balanço de um ano do governo, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.

“O Brasil vive um momento e um governo de profunda transformação. Encontramos um país que viveu a maior recessão da história. A recessão que encontramos foi maior que a depressão de 1930 e 1931”, disse.

O ministro enfatizou que a recessão já passou e que o Brasil mostra sinais de que voltou a crescer. Meirelles citou o aumento do consumo em 20%, da produção de aço, também em 20%, e a safra de grãos, “surpreendendo os mais otimistas”, com crescimento de 22%, em relação ao ano passado. Entretanto, Meirelles disse que o desemprego leva mais tempo para reagir à retomada da economia. “O desemprego deve crescer ainda um pouco porque tem uma reação mais lenta.”

Meirelles relembrou medidas adotadas neste ano de governo, como a emenda à Constituição que estabeleceu um teto para os gastos públicos. “A aprovação da PEC do Teto dos Gastos foi fundamental para dar previsibilidade à economia brasileiras, às contas públicas”, disse Meirelles, acrescentando que foi a primeira vez em que foi feito um projeto de longo prazo para as contas públicas.

“Tivemos como resultado dessa retomada, a confiança. Tivemos uma mudança gradual da perspectiva, e os efeitos são, de fato, impressionantes. Se olharmos para a medida de Risco Brasil, que representa o custo de financiar o país, caiu de 500 pontos para um pouco mais 200 pontos”, disse. Ele citou ainda a possibilidade de as agências de classificação de risco pensarem em melhorar a nota do Brasil. E acrescentou que o real está se fortalecendo e a bolsa de valores, subindo.

Meirelles destacou também medidas para desburocratizar o pagamento de impostos e o crédito, reduzindo o custo da produção no país. “O Brasil está mudando mais em um ano do que mudou em décadas.”

O ministro citou ainda a redução da inflação, que atingiu 9,28% em 12 meses em maio de 2016 e agora está em 4,08%, abaixo do centro da meta (4,5%).

O presidente Michel Temer (PMDB) vai anunciar um novo reajuste do Bolsa Família, que pode chegar a 5%.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, o aumento no valor do benefício, hoje em média de R$ 182 por família, será oficializado em julho e ficará um pouco acima da inflação verificada no período.

O ministro Osmar Terra afirmou ao jornal que havia cerca de 500 mil famílias à espera de uma vaga do programa até o fim do ano passado. Nos três primeiros meses deste ano, porém, de acordo com ele, esse número chegou a zero.

Outras medidas de apoio ao programa também serão anunciadas nas próximas semanas na tentativa de turbiná-lo.

Fonte: Portaldenotícias.net 

Foto tirada as 10h40m (horário de Brasília)

De acordo com a Accuweatcher, neste fim de manhã de sábado (13/05), às 11h00min (horário de Brasília), Formosa (município de Macururé – nordeste da Bahia – BR 116 – Km 113 - Rodovia Santos Dumont) esteve marcada por céu nublado e um tempo ambiente ameno; com umidade relativa do ar de 44%. Lembrando que a umidade relativa do ar é a água na forma de vapor existente na atmosfera em um determinado momento. Em relação à chance de chuva para hoje é de apenas 6% ao longo do dia. 

Hoje a temperatura chegou a atingir 29°C (no horário citado) e uma sensação térmica de também 29°C. Os índices UV (Ultravioleta) que mede o nível de radiação solar na superfície da Terra aponta a numeração 3, indicando um nível UV moderado, havendo necessidade de proteção da pele, sendo que o ideal é a aplicação de filtro solar e colocar um chapéu. Em relação aos ventos, a velocidade predominante ao longo do dia fica em torno de 12 Km/h, com rajadas de até 16 km/h, vindas predominantemente da direção SSE (sul-sudeste).
A nascente do sol foi às 5h e 42m e o poente será às 17h e 24m.
A temperatura máxima para hoje é de 31 graus e a mínima de 20, com sensação térmica máxima de 31 e mínima de 21.
 

Confira as temperaturas (max/min) e chances de chuvas em (%) para hoje em algumas cidades baianas:
 

• Macururé- 31 max 20 min de temperatura, com 6% de chance de chuva;

• Canudos- 30 max 20 min, com 7%;

• Chorrochó- 31 max 21 min, com 5%;

• Uauá- 29 max 21 min, com 41%;

• Euclides da Cunha- 28 max 21 min, com 55%;

• Rodelas- 31 max 21 min, com 5%;

• Abaré- 33 max 22 min, com 5%;

• Glória- 32 max 22 min, com 41%;

• Monte Santo- 27 max 20 min, com 41%;

• Quijingue- 27 max 21 min, com 55%;

• Feira de Santana- 27 max 20 min, com 55%;

• Salvador- 28 max 24 min, com 63%;

• Paulo Afonso- 33 max 20 min, com 41%;

• Tucano- 29 max 22 min, com 41%;

• Juazeiro- 33 max 23 min, com 4%;

• Serrinha- 28 max 21 min, com 50%.

Formosa News, a informação a todo o momento. 

Foto: Elói Corrêa/GOV BA

Lucas França dos Santos, 19 anos, é o nome da vítima do fatídico acidente envolvendo uma motocicleta e um equino, fato ocorrido na manhã desta terça-feira (9), na BA 220, trecho que liga as cidades de Euclides da Cunha e Monte Santo. De acordo com informações colhidas pela equipe de reportagem do site euclidesdacunha.com, a motocicleta conduzida pelo jovem colidiu frontalmente contra um cavalo na pista de rolamento.
 

Não foi possível saber as circunstâncias do acidente. Segundo informações colhidas pela equipe de reportagem do site euclidesdacunha.com, o jovem morreu no local.

O corpo de Lucas dos Santos foi sepultado na manhã desta quarta-feira (10), no povoado Lajinha, comunidade perto de onde ele morava – Ipoeira, em território montessantense.

Fonte: Euclidesdacunha.com

Foto tirada as 11h30m (horário de Brasília)

De acordo com a Accuweatcher, neste fim de manhã de sexta-feira (12/05), às 11h30min (horário de Brasília), Formosa (município de Macururé – nordeste da Bahia – BR 116 – Km 113 - Rodovia Santos Dumont) esteve marcada por céu com algumas nuvens e um tempo ambiente pouco quente e ventoso; com umidade relativa do ar de 34%. Lembrando que a umidade relativa do ar é a água na forma de vapor existente na atmosfera em um determinado momento. Em relação à chance de chuva para hoje é de apenas 3% ao longo do dia. 

Hoje a temperatura chegou a atingir 29°C (no horário citado) e uma sensação térmica de 31°C. Os índices UV (Ultravioleta) que mede o nível de radiação solar na superfície da Terra aponta a numeração 6, indicando um nível UV alto, havendo necessidade de proteção da pele, sendo que o ideal é a aplicação de filtro solar e colocar um chapéu. Em relação aos ventos, a velocidade predominante ao longo do dia fica em torno de 13 Km/h, com rajadas de até 18 km/h, vindas predominantemente da direção SE (Sudeste).
A nascente do sol foi às 5h e 42m e o poente será às 17h e 24m.
A temperatura máxima para hoje é de 32 graus e a mínima de 20, com sensação térmica máxima de 33 e mínima de 19.
 

Confira as temperaturas (max/min) e chances de chuvas em (%) para hoje em algumas cidades baianas:
 

• Macururé- 32 max 20 min de temperatura, com 3% de chance de chuva;

• Canudos- 31 max 20 min, com 5%;

• Chorrochó- 32 max 21 min, com 3%;

• Uauá- 31 max 21 min, com 3%;

• Euclides da Cunha- 28 max 21 min, com 55%;

• Rodelas- 32 max 21 min, com 3%;

• Abaré- 34 max 22 min, com 3%;

• Glória- 32 max 22 min, com 4%;

• Monte Santo- 28 max 20 min, com 41%;

• Quijingue- 28 max 20 min, com 41%;

• Feira de Santana- 28 max 21 min, com 55%;

• Salvador- 27 max 24 min, com 62%;

• Paulo Afonso- 33 max 20 min, com 4%;

• Tucano- 30 max 21 min, com 41%;

• Juazeiro- 33 max 22 min, com 2%;

• Serrinha- 28 max 21 min, com 40%.

Formosa News, a informação a todo o momento. 

Em nome do grupo Oposicionista de Macururé (Comerciante Bergue), venho dizer que somos a favor do bem estar do nosso povo. 

Temos trabalhado durante anos em busca de melhoras para nossa cidade. Sendo assim, colocamos a disposição a um debate em Audiências Pública no Clube Ambrósio Soares, onde fara parte toda a sociedade. Classe Religiosa Padre e Pastores, Professores, Comerciantes, Políticos, Jovens Estudantes, Gerente de Banco e etc. 
 

Onde incluiremos na pauta todos os assuntos do interesse da sociedade exemplo: Cadastro do abastecimento do Exército, Transporte Escolar, Transporte da Saúde, Limpeza Pública, Sistema Financeiro, Correios, Fórum, Merenda Escolar, Segurança Pública, Iluminação Pública e etc...acreditamos que o mais correto seria o diálogo para que juntos possamos resolver os problemas da nossa cidade.
 

Acho importante a manifestação do vereador (Gato) em convidar a sociedade e toda classe política, e como já disse, estamos a disposição para um diálogo aberto para solucionar os nossos problemas. Como comerciante que sou, sinto na pele a falta de um sistema bancário eficiente. Mas em minha opinião precisamos dialogar antes de tomar qualquer atitude. A meu ver o banco não é o único culpado como também o sistema financeiro não é o único problema. Por isso a importância de uma audiência pública. 

Assina: Oposição Responsável.

Reproduzida por Beira Rio Notícias

Foto: Ilustração

Saiu o tão aguardado edital de concurso público da Polícia Militar do Estado da Bahia (Concurso PM BA 2017). De acordo com o documento divulgado no Diário Oficial da Bahia desta quarta-feira (10), serão oferecidas nada menos que 2.000 (duas mil) vagas para participação no Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia do Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM). Para concorrer a uma das vagas no concurso da Polícia Militar/BA, será necessário certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou formação técnica profissionalizante de nível médio, expedido por Instituição de Ensino reconhecido pelo Ministério da Educação – MEC. Para ingresso e exercício na função de Soldado, o candidato deverá concluir com êxito no Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais. Para concorrer a uma das vagas será necessário nível médio completo, idade mínima de 18 e máxima de 30 anos, altura mínima de 1,60m para candidatos do sexo masculino e de 1,55m para candidatas do sexo feminino, além de Carteira Nacional de Habilitação válida, na categoria “B”. Durante o período de realização do Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia, o candidato matriculado na condição de Aluno Soldado PMBA/CBMBA receberá, a título de bolsa de estudo, o equivalente a um salário mínimo, R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais). Após o curso de formação, o salário será de R$ 2.585,05 (dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos), constituído de vencimento básico, acrescido de Gratificação de Atividade Policial Militar – GAPM, nos termos da legislação vigente, mais 10% (dez por cento) de Auxilio Fardamento sobre o valor do soldo.

Cargos e Vagas do Concurso PM BA 2017 – Soldado

O concurso público da PM/BA 2017 conta com 1.819 vagas para candidatos do sexo masculino e 181 para o sexo feminino. As oportunidades são destinadas as regiões de Salvador (500 vagas masculino e 26 feminino), Juazeiro (186 masculino e 28 feminino), Feira de Santana (310 masculino e 36 feminino), Ilhéus (230 masculino e 20 feminino), Vitória da Conquista (212 masculino e 27 feminino), Barreiras (196 masculino e 20 feminino) e Itaberaba (185 masculino e 24 feminino).
A região de Salvador compõe Unidades subordinadas ao Comando de Operações Policiais Militares sediadas em Salvador e na Região Metropolitana de Salvador (BPM, CIPM); incluindo todas as suas áreas de responsabilidade. Já a região de Juazeiro compõe Companhias Independentes sediadas em Juazeiro; Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Jacobina, Casa Nova, Campo Formoso, Capim Grosso e Sobradinho; incluindo todas as suas áreas de responsabilidade.
A região de Feira de Santana compõe as Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) sediadas em Feira de Santana, Alagoinhas, Euclides da Cunha, Santo Antônio de Jesus, Santo Amaro, Cipó, Cruz das Almas, Serrinha, Rio Real, Conde, Entre Rios, Santo Estevão, Riachão do Jacuípe, Catu, Irará e Amargosa. Já a região de Ilhéus integra as Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) sediadas em Ilhéus; 87ª CIPM, Teixeira de Freitas, Itabuna, Porto Seguro, Valença, Itamaraju, Medeiros Neto, Gandu, Ubaitaba, Camacan, Ibicaraí, Canavieiras, Itacaré, Alcobaça, Mucuri; incluindo todas as suas áreas de responsabilidade.
A região de Vitória da Conquista compõe Unidades Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) sediadas em Vitória da Conquista, Jequié, Brumado, Guanambi, Itapetinga, Ipiaú, Cândido Sales, Poções, Livramento de Nossa Senhora, Maracás e Caetité; incluindo todas as suas áreas de responsabilidade. Já a região de Barreiras integra as Companhias Independentes da Polícia Militar sediadas em Barreiras, Ibotirama, Santa Maria da Vitória, Bom Jesus da Lapa, Macaúbas, Luís Eduardo Magalhães e Formosa do Rio Preto; incluindo todas as suas áreas de responsabilidade. Por fim, a região de Itaberaba compõe a Unidade de Itaberaba, Irecê, Seabra, Lençóis e Ipirá; incluindo todas as suas áreas de responsabilidade.

Sobre o cargo de Soldado da PM BA

O Policial Militar terá missão de executar o policiamento ostensivo fardado, nas diversas modalidades, planejado pelas autoridades policiais militares competentes, a fim de assegurar o cumprimento da lei, a preservação da ordem pública e o exercício dos poderes constituídos; exercer a missão do policiamento ostensivo de segurança, de trânsito urbano e rodoviário, de proteção ambiental, guarda de presídios e instalações vitais, além do relacionado com a prevenção criminal, justiça restaurativa, proteção e promoção aos direitos humanos, preservação e restauração da ordem pública; atuar de maneira preventiva para dissuasão em locais ou áreas específicas, onde se presuma ser possível a perturbação da ordem; atuar de maneira repressiva, em caso de perturbação da ordem, e exercer a atividade de repressão criminal especializada; executar, quando designado, atividades de inteligência, de forma integrada com o Sistema de Inteligência, na forma da lei; participar, quando designado, de pesquisa, estatística e análise criminal, com vistas à ação policial-militar; entre outras atribuições.

Inscrição Concurso PM BA 2017 – Soldado

Os interessados em concorrer a uma das vagas no concurso poderão se inscrever entre 15 de maio de 2017 às 23 horas e 59 minutos do dia 19 de junho de 2017, no endereço eletrônico oficial da organizadora (www.ibfc.org.br). A taxa de inscrição custará R$70,00.

Provas Concurso PM BA 2017 – Soldado

Os inscritos no concurso serão avaliados por provas objetivas e discursivas, ambas de caráter eliminatório e classificatório, a serem aplicadas na data prevista de 06 de agosto de 2017. O candidato terá 04 (quatro) horas e 30 minutos para realizar a avaliação, incluído o tempo para leitura das instruções e preenchimento da Folha de Respostas, sendo responsabilidade do candidato observar o horário estabelecido. Os locais e horários de provas serão divulgados a partir do dia 28 de julho de 2017, no endereço eletrônico já citado. A prova objetiva contará com 80 questões, composta de conhecimentos gerais (30 questões – 1,0 ponto por questão) e conhecimentos específicos (50 questões – 1,4 pontos por cada questão). Para ser aprovado, o candidato deverá ter o desempenho de 60 pontos (60%), tanto na prova objetiva quanto na prova discursiva. A Prova Discursiva terá valor de 100 (cem) pontos e serão apresentados 3 (três) temas e o candidato deverá desenvolver apenas 1 (um) deles, devendo conter o mínimo de 20 (vinte) linhas e o máximo de 30 (trinta) linhas. Os critérios a serem analisados serão:

Ortografia / Acentuação / Propriedade Vocabular : 20
Morfossintaxe: 20
Pontuação / Elementos de Coesão: 20
Total de Pontos: 60

Correção de conteúdo: Pontuação Máxima
Desenvolvimento do Tema / Tipologia Textual / Coerência Textual: 20
Seleção de Argumentos / Construção da Argumentação: 20
Total de Pontos: 40

O que estudar para o concurso da PM BA 2017?

LÍNGUA PORTUGUESA: 1.Ortografia oficial. 2. Acentuação gráfica. 3. Flexão nominal e verbal. 4. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. 5. Emprego de tempos e modos verbais. 6. Vozes do verbo. 7. Concordância nominal e verbal. 8. Regência nominal e verbal. 9. Ocorrência de crase. 10. Pontuação. 11. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). 12. Intelecção de texto. Redação oficial.
MATEMÁTICA/RACIOCÍNIO LÓGICO: 1.Resolução de problemas envolvendo frações, conjuntos, porcentagens, sequências (com números, com figuras, de palavras). 2. Raciocínio lógico‐matemático: proposições, conectivos, equivalência e implicação lógica, argumentos válidos.
HISTÓRIA DO BRASIL: 1. A sociedade colonial: economia, cultura, trabalho escravo, os bandeirantes e os jesuítas. 2. A independência e o nascimento do Estado Brasileiro. 3. A organização do Estado Monárquico. 4. A vida intelectual, política e artística do século XIX. 5. A organização política e econômica do Estado Republicano. 6. A Primeira Guerra Mundial e seus efeitos no Brasil. 7. A Revolução de 1930. 8. O Período Vargas. 9. A Segunda Guerra Mundial e seus efeitos no Brasil. 10. Os governos democráticos, os governos militares e a Nova República. 11. A cultura do Brasil Republicano: arte e literatura. 12. História da Bahia: 12.1. Independência da Bahia. 12.2. Revolta de Canudos. 12.3. Revolta dos Malés. 12.4. Conjuração Baiana. Sabinada.
GEOGRAFIA DO BRASIL: 1. Organização político-administrativa do Brasil: divisão política e regional. 2. Relevo, clima, vegetação: hidrografia e fusos horários. 3. Aspectos humanos: formação étnica, crescimento demográfico. 4. Aspectos econômicos: agricultura, pecuária, extrativismo vegetal e mineral, atividades industriais e transportes. 5. A questão ambiental degradação e políticas de meio ambiente. 6. Geografia da Bahia: aspectos políticos, físicos, econômicos, sociais e culturais.
ATUALIDADES: Domínio de assuntos relevantes e atuais (nacionais e internacionais) divulgados pelos principais meios de comunicação.

Conhecimentos Específicos

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituição da República Federativa do Brasil: Poder Constituinte. 2. Dos princípios fundamentais. 3. Dos direitos e garantias fundamentais. 3.1. Dos direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2. Da nacionalidade. 3.3. Dos direitos políticos. 4. Da organização do Estado. 4.1. Da organização político-administrativa. 4.2. Da União. 4.3. Dos Estados federados. 4.4. Do Distrito Federal e dos Territórios. 4.5. Da administração pública. 4.5.1. Disposições gerais. 4.5.2. Dos servidores públicos. 4.5.3. Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. 5. Da segurança pública. 6. Constituição do Estado da Bahia. 6.1. Dos Servidores Públicos Militares. 6.2. Da Organização dos Poderes. 6.2.1. Do Poder Legislativo. Da Assembléia Legislativa. Das Competências da Assembléia Legislativa. 6.2.2. Do Poder Executivo. Das Disposições Gerais. Das Atribuições do Governador do Estado. 6.2.3. Do Poder Judiciário. Das Disposições Gerais. Da Justiça Militar. 6.2.4. Do Ministério Público 6.2.5. As Procuradorias. 6.2.6. Da Defensoria Pública. 6.2.7. Da Segurança Pública.
NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: 1. Precedentes históricos, Direito Humanitário, Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT). 2. A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948. 3. Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José da Costa Rica) (arts. 1° ao 32). 4. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (arts. 1° ao 15). 5. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 (arts. 1° ao  271).
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Administração pública: conceito e princípios. 2. Poderes administrativos. 3. Atos administrativos. 3.1. Conceito. 3.2. Atributos. 3.3. Requisitos. 3.4. Classificação. 3.5. Extinção. 4. Organização administrativa. 4.1. Órgãos públicos: conceito e classificação. 4.2. Entidades administrativas: conceito e espécies. Agentes públicos: espécies. 5. Regime jurídico do militar estadual: Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001). 6. Lei estadual nº 13.201, de 09 de dezembro de 2014 (Reorganização a Polícia Militar da Bahia).
NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 1. Da aplicação da lei penal. 1.1. Lei penal no tempo. 1.2. Lei penal no espaço. 2. Do crime. 2.1. Elementos. 2.2. Consumação e tentativa. 2.3. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 2.4. Arrependimento posterior. 2.5. Crime impossível. 2.6. Causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade. 3. Contravenção. 4. Imputabilidade penal. 5. Dos crimes contra a vida (homicídio, lesão corporal e rixa). 6. Dos crimes contra a liberdade pessoal (ameaça, sequestro e cárcere privado). 7. Dos crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão, apropriação indébita, estelionato e outras fraudes e receptação). 8. Dos crimes contra a dignidade sexual 9. Dos crimes contra a paz pública (quadrilha ou bando). 10. Legislação esparsa: Lei federal n° 9.455, de 07 de abril de 1997 (Crimes de tortura).
NOÇÕES DE IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO: 1. Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1°, 3°, 4° e 5°). 2. Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII “Do Negro”). 3. Lei federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial). 4. Lei federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor) e Lei  federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 5. Decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). 6. Decreto federal n° 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher). 7. Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). 8. Código Penal Brasileiro (art. 140). 9. Lei federal n° 9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime de Tortura). 10. Lei federal n° 2.889, de 1º de outubro de 1956 (Define e pune o Crime de Genocídio). 11. Lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó). 12. Lei estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial); alterada pela Lei estadual n° 12.212, de 04 de maio de 2011. 13. Lei federal nº 10.678, de 23 de maio de 2003, com as alterações da Lei federal nº 13.341, de 29 de setembro de 2016 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).
Noções de direito Penal Militar: 1. Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar: Motim. Revolta. Conspiração. Aliciação para motim ou revolta. Da violência contra superior ou militar de serviço: Violência contra superior. Violência contra militar de serviço. Desrespeito a superior. Recusa de obediência. Oposição à ordem de sentinela. Reunião ilícita. Publicação ou crítica indevida.  Resistência mediante ameaça ou violência.  2. Dos crimes contra o serviço militar e o dever militar: Deserção. Abandono de posto. Descumprimento de missão. Embriaguez em serviço. Dormir em serviço. 3. Dos crimes contra a Administração Militar: Desacato a Superior. Desacato a militar. Desobediência. Peculato. Peculato-furto.  Concussão. Corrupção ativa. Corrupção passiva. Falsificação de documento. Falsidade ideológica. Uso de documento falso. 4. Dos crimes contra o dever funcional: Prevaricação.
O concurso PM BA terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicação da Homologação, podendo antes de esgotado esse prazo de validade, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Administração, por ato expresso do Secretário da Administração do Estado da Bahia, do Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia.

Edital do Concurso para PM Bahia

Fonte: A Voz do Campo

Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17 que considera as vaquejadas como praticas não cruéis. Segundo informações da Agência Brasil, a proposta foi aprovada em 1º turno. Com a mudança na Constituição, as atividades desportivas que utilizem animais não são consideradas como cruéis, desde que sejam registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. Outra condicional é a garantia do bem-estar dos animais. O texto foi aprovado por 366 votos a favor, 50 contra e 6 abstenções. Os deputados alinhados à defesa dos animais criticaram a PEC por entender que dá espaço para a prática de maus-tratos. A liberação das vaquejadas é polêmica – o Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a julgar inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava a atividade, por envolver tratamento cruel aos animais. “O STF entendeu que deve prevalecer o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, porque se trata de um direito que cuida de algo que diz respeito ao indivíduo, à sociedade e às futuras gerações, e, por essa razão, declarou inconstitucional a vaquejada pelo sofrimento que provoca nos animais”, defendeu o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ). Já o deputado Danilo Forte (PSB-CE) defendeu que o texto salvaguarda um dado histórico do país. “Essa PEC é para resguardar a história do país, a bravura do vaqueiro e do homem nordestino. E também para reavivar uma força econômica muito importante para o povo brasileiro”.

Fonte: A Voz do Campo

Foto: Divulgação

O São João em Caldas do Jorro promete, no dia 23 de junho a dupla Matheus & Kauan, Márcia Felipe, É o Tchan, Puro Desejo e Sabor de Mel se apresentam na aréa de eventos do referido distrito. Para mais informações (75) 99253-3452 / 99105-2870 ou pelo nosso facebook do Jorro Prime (a qui).

Fonte: A Voz do Campo

A Chapecoense não conseguiu conquistar nesta quarta-feira o segundo título internacional de sua história. No jogo de volta da Recopa Sul-Americana, o time catarinense foi goleado pelo Atlético Nacional por 4 a 1, em Medellín, e viu o adversário levantar a taça. Na partida de ida, a Chape havia vencido os colombianos por 2 a 1.

O jogo marcou a volta da Chapecoense à Colômbia mais de cinco meses após a tragédia aérea que deixou 71 mortos, entre eles jogadores e integrantes da comissão técnica do clube, além de convidados e profissionais de imprensa, na véspera do primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana do ano passado.

Consagrada campeã do torneio pela Conmebol depois da tragédia, a equipe de Santa Catarina disputou a Recopa contra o Atlético Nacional, que faturou a última Taça Libertadores da América. Precisando da vitória para ganhar o título, a equipe colombiana goleou com dois gols de Moreno e dois de Ibargüen. Túlio de Melo marcou para os visitantes.

Antes de a bola rolar, Jakson Follman, Alan Ruschel e Neto, os três jogadores que sobreviveram ao acidente de 29 de novembro, pisaram no gramado e foram ovacionados pelo público local. A torcida colombiana montou um mosaico com a frase “Campeón del continente”, em homenagem à Chapecoense.

Fonte: EFE – Reproduzida por Veja

Foto: Divulgação/ DEM

Funcionários públicos que tenham desempenho ruim ou insuficiente no trabalho poderão ser demitidos dos seus cargos, ainda que já tenham passado do estágio probatório. É isso que propõe um projeto de lei do senado, apresentado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). De acordo com o projeto, servidores públicos municipais, estaduais e federais terão seu desempenho aferido semestralmente e, caso recebam notas inferiores a 30% da pontuação máxima por quatro avaliações consecutivas, serão exonerados. Também perderá o cargo aquele que tiver desempenho inferior a 50% em cinco das últimas dez avaliações. “Trata-se de modificar o comportamento daqueles agentes públicos que não apresentam desempenho suficiente, especificamente daqueles que recebem ajuda da chefia imediata e do órgão de recursos humanos da sua instituição, mas, mesmo assim, optam por permanecer negligentes”, explica a senadora na justificativa do projeto, segundo a Agência Senado. A matéria será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Nessa última, deve receber decisão terminativa: se aprovada, não precisará ser votada em Plenário e poderá seguir para a Câmara dos Deputados. O Senado, inclusive, tem uma enquete disponível para questionar a opinião da população sobre o assunto (veja aqui).

Fonte: Bahia Notícias