Foto: Reprodução

Os trabalhadores dos Correios entrarão em greve por tempo indeterminado nesta quarta (26) a partir das 22h. As ameaças de privatização e demissões, o fechamento de agências e o "desmonte fiscal" da empresa, com diminuição do lucro devido a repasses ao governo e patrocínios, são os principais motivos para a mobilização, segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect).

A estatal teve prejuízos de R$ 2,1 bilhões em 2015 e R$ 2 bilhões no ano passado. Em dezembro do ano passado, foi anunciado um plano de demissão voluntária e o fechamento de agências para reduzir os gastos.

“O que tem acontecido é um plano de desmonte próprio da empresa, atacando a própria qualidade e universalização do serviço. Faz parte de um projeto privado com interesse de entrar no mercado”, disse a secretária de Imprensa da Fentect, Suzy Cristiny.

Segundo a entidade, a "privatização" coloca em risco o direito da população aos serviços dos Correios, já que a empresa tem fechado agências em cidades menos lucrativas. “Mais de 200 agências estão sendo fechadas por todo o Brasil. Com isso, muitos moradores do interior e das periferias vão ficar sem o atendimento bancário e postal dos Correios do Brasil”, informou a federação.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, tem dito que é contra privatizar os os Correios, mas que a empresa terá que fazer “cortes radicais” de gastos para evitar a privatização, já que o governo não socorrerá a empresa financeiramente.

Críticas dos grevistas
Além do fortalecimento de franqueados e o fechamento de agências próprias, o que, na opinião da federação, “esvazia os negócios da empresa para a iniciativa privada”, a Fentect critica os repasses da empresa ao governo federal acima do valor estabelecido. “Nos últimos anos, os Correios repassaram para o governo federal R$ 6 bilhões e, desse montante, R$ 3,9 bilhões foram acima do valor estabelecido legalmente, prejudicando as reservas financeiras e investimentos necessários para a modernização da empresa”, informou.

A entidade cita ainda o distrato de R$ 2,3 bilhões do Banco Postal com o Banco do Brasil e a destinação de R$ 300 milhões em patrocínios nas Olimpíadas e pede uma auditoria na contabilidade da empresa.

Os sindicatos de todo o país se reúnem hoje (26) para referendar a manifestação sobre a greve. As entidades e a empresa já promoveram mesas de negociação, mas, segundo a secretária, não houve avanços. Ela disse ainda que os trabalhadores dos Correios se unirão às manifestações marcadas para a próxima sexta-feira (28) contra as reformas trabalhista e da Previdência.

Além da mobilização pelo fortalecimento institucional dos Correios e universalização dos serviços, os trabalhadores reivindicam melhorias nas condições de trabalho, a contratação de novos funcionários, mais segurança nas agências, o retorno da entrega diária e o fim da suspensão de férias.

Outro lado
Em nota, a empresa informou que, caso o movimento grevista seja deflagrado, os Correios adotarão as medidas necessárias para garantir a continuidade de todos os serviços. “Uma paralisação dos empregados neste momento delicado pelo qual passa a empresa é um ato de irresponsabilidade, uma vez que a direção está e sempre esteve aberta ao diálogo com as representações dos trabalhadores”, informou. Os Correios não se manifestaram sobre as reivindicações dos trabalhadores.

Fonte: Correio 24 horas - Reproduzida por Chico Sabe Tudo

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Entre as mudanças na legislação trabalhista que constam no texto-base da reforma trabalhista aprovada pelo plenário da Câmara nesta quarta (26), a prevalência do acordado sobre o legislado é considerada a “espinha dorsal”. Esse ponto permite que as negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação. O texto mantém o prazo de validade de dois anos para os acordos coletivos e as convenções coletivas de trabalho, vedando expressamente a ultratividade (aplicação após o término de sua vigência).

Foi alterada a concessão das férias dos trabalhadores, com a possibilidade da divisão do descanso em até três períodos, sendo que um dos períodos não pode ser inferior a 14 dias corridos e que os períodos restantes não sejam inferiores a cinco dias corridos cada um. A reforma também proíbe que o início das férias ocorra no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado. A contribuição sindical obrigatória é extinta. Atualmente o tributo é recolhido anualmente e corresponde a um dia de trabalho, para os empregados, e a um percentual do capital social da empresa, no caso dos empregadores.

Trabalho intermitente

A proposta prevê a prestação de serviços de forma descontínua, podendo o funcionário trabalhar em dias e horários alternados. O empregador paga somente pelas horas efetivamente trabalhadas. O contrato de trabalho nessa modalidade deve ser firmado por escrito e conter o valor da hora de serviço.

O texto retira as alterações de regras relativas ao trabalho temporário. A Lei da Terceirização (13.429/17), sancionada em março, já havia mudado as regras do tempo máximo de contratação, de três meses para 180 dias, consecutivos ou não. Além desse prazo inicial, pode haver uma prorrogação por mais 90 dias, consecutivos ou não, quando permanecerem as mesmas condições.

A medida estabelece uma quarentena de 18 meses entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação, pela mesma empresa, como terceirizado. Para evitar futuros questionamentos, o substitutivo define que a terceirização alcança todas as atividades da empresa, inclusive a atividade-fim (aquela para a qual a empresa foi criada). A Lei de Terceirização não deixava clara essa possibilidade. A legislação prevê que a contratação terceirizada ocorra sem restrições, inclusive na administração pública.

O projeto também regulamenta o teletrabalho. O contrato deverá especificar quais atividades o empregado poderá fazer dentro da modalidade de teletrabalho. Patrão e funcionário poderão acertar a mudança de trabalho presencial na empresa para casa.

Ativismo judicial

Entre as medidas aprovadas no projeto, está a que impede o empregado que assinar a rescisão contratual questioná-la posteriormente na Justiça trabalhista. Outro ponto é a limitação de prazo para o andamento das ações. “Decorridos oito anos de tramitação processual sem que a ação tenha sido levada a termo [julgada], o processo será extinto, com julgamento de mérito, decorrente desse decurso de prazo”.

O projeto incluiu a previsão de demissão em comum acordo. A alteração permite que empregador e empregado, em decisão consensual, possam encerrar o contrato de trabalho. Neste caso, o empregador será obrigado a pagar metade do aviso prévio, e, no caso de indenização, o valor será calculado sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O trabalhador poderá movimentar 80% do FGTS depositado e não terá direito ao seguro-desemprego.

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê demissão nas seguintes situações: solicitada pelo funcionário, por justa causa ou sem justa causa. Apenas no último caso, o trabalhador tem acesso ao FGTS, recebimento de multa de 40% sobre o saldo do fundo e direito ao seguro-desemprego, caso tenha tempo de trabalho suficiente para receber o benefício. Dessa forma, é comum o trabalhador acertar o desligamento em um acordo informal para poder acessar os benefícios concedidos a quem é demitido sem justa causa.

Causas trabalhistas

Entre as mudanças feitas está a dispensa de depósito em juízo para recorrer de decisões em causas trabalhistas para as entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, para as empresas em recuperação judicial e para os que tiverem acesso à justiça gratuita.

Na atribuição de indenização em ações por danos morais relacionados ao trabalho, Marinho criou uma nova faixa de penalidade pecuniária para a ofensa considerada gravíssima que será de 50 vezes o salário contratual do ofendido. A ofensa de natureza grave será penalizada com indenização de até 20 vezes o salário.

Quanto ao mandato do representante de trabalhadores em comissão representativa junto à empresa, Marinho retirou a possibilidade de recondução ao cargo, cuja duração é de um ano.

Fonte: Chico Sabe Tudo

Foto tirada as 11h30m (horário de Brasília)

De acordo com a Accuweatcher, neste fim de manhã de quinta-feira (27/04), às 11h30min (horário de Brasília), Formosa (município de Macururé – nordeste da Bahia – BR 116 – Km 113 - Rodovia Santos Dumont) esteve marcada por céu ensolarado e um tempo ambiente quente; com umidade relativa do ar de 36%. Lembrando que a umidade relativa do ar é a água na forma de vapor existente na atmosfera em um determinado momento. Em relação à chance de chuva para hoje é de apenas 2% ao longo do dia.

Hoje a temperatura chegou a atingir 31°C (no horário citado) e uma sensação térmica de 33°C. Os índices UV (Ultravioleta) que mede o nível de radiação solar na superfície da Terra aponta a numeração 7, indicando um nível UV alto, havendo necessidade de proteção da pele, sendo que o ideal é a aplicação de filtro solar e colocar um chapéu. Em relação aos ventos, a velocidade predominante ao longo do dia fica em torno de 14 Km/h, com rajadas de até 18 km/h, vindas predominantemente da direção ESE (Lés - Sudeste).
A nascente do sol foi às 5h e 40m e o poente será às 17h e 28m.
A temperatura máxima para hoje é de 34 graus e a mínima de 22, com sensação térmica máxima de 36 e mínima de 22.
 

Confira as temperaturas (max/min) e chances de chuvas em (%) para hoje em algumas cidades baianas:
 

• Macururé- 34 max 22 min de temperatura, com 2% de chance de chuva;

• Canudos- 34 max 23 min, com 2%;

• Chorrochó- 34 max 23 min, com 2%;

• Uauá- 34 max 22 min, com 2%;

• Euclides da Cunha- 32 max 22 min, com 5%;

• Rodelas- 34 max 23 min, com 2%;

• Abaré- 35 max 24 min, com 3%;

• Glória- 35 max 24 min, com 3%;

• Monte Santo- 32 max 21 min, com 3%;

• Quijingue- 31 max 22 min, com 25%;

• Feira de Santana- 32 max 22 min, com 40%;

• Salvador- 29 max 25 min, com 41%;

• Paulo Afonso- 36 max 23 min, com 3%;

• Tucano- 33 max 23 min, com 55%;

• Juazeiro- 36 max 24 min, com 2%;

• Serrinha- 33 max 22 min, com 25%.

Formosa News, a informação a todo o momento.

Neste domingo, dia 30 de abril, Várzea da Ema (município de Chorrochó - BA) sediará Torneio de Futebol. O evento conta com a organização da Associação de Apoio a Várzea da Ema e terá a colaboração do treinador Alonso Paixão (Mida). Tendo início a partir das 11hs, o valor da inscrição é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

As premiações serão as seguintes: 

1º lugar: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais);

2º lugar: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

Lembrando, que logo após o torneio esportivo haverá um Bingo no valor de R$ 100,00 (cem reais). Na sequência terá apresentação dos alunos de oficina de música e show com a participação de Guilherme do Acordeon e músicos convidados.

Venha prestigiar!

Formosa News, a informação a todo o momento. 

Foto: José Cruz / Agência Brasil

O juiz federal Sergio Moro aceitou o pedido da Polícia Federal e adiou o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para 10 de maio, às 14h. O petista seria ouvido na próxima quarta-feira (3). O pleito da PF teve como base tempo adicional para os preparativos necessários. De acordo com o Uol, Moro citou as manifestações previstas para a data do depoimento como justificativa. "É possível que, na data do interrogatório, ocorram manifestações favoráveis ou contrárias ao acusado em questão, já que se trata de uma personalidade política, líder de partido e ex-presidente da República", escreveu o juiz em despacho.

Fonte: Bahia Notícias

Foto: Divulgação

Por 9 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) que as universidades públicas poderão cobrar mensalidade em cursos de pós-graduação lato sensu. A decisão do STF vale para cursos de pós-graduação lato sensu, conceito que abarca os cursos de especialização como os MBAs. Não se aplica a mestrados e doutorados ofertados em instituições públicas, que seguem gratuitos. O entendimento firmado pela Corte foi o de que a garantia constitucional da gratuidade de ensino não impossibilita a cobrança, por universidades públicas, de mensalidade em curso de especialização. "A universidade pode contar, por expressa previsão constitucional, com recursos de origem privada. Ademais, embora as universidades não disponham de competência para definir a origem dos recursos que serão utilizados para a manutenção e desenvolvimento do ensino, podem elas definir quais são as atividades de pesquisa e extensão passíveis de realização em regime de colaboração com a sociedade civil", defendeu o ministro Edson Fachin, relator do processo no STF. "É evidente que as universidades não são completamente livres para definir suas atividades. O desempenho precípuo de suas funções exige que, no mínimo, a completa realização daquelas que se relacionem com a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Nada impede que, para além dessas atividades, possa a universidade definir outros cursos para a comunidade, cursos de extensão sobretudo, que, embora se relacionem ao ensino, guardam independência em relação a ele", completou Fachin. Acompanharam o relator os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luiz Fux e a presidente do STF, Cármen Lúcia. "Temos de repensar o Brasil, colocando na ponta a educação", ressaltou Cármen. "Não se está obrigando que (o curso de especialização) seja gratuito ou não se está obrigando o pagamento, apenas se está permitindo (a cobrança de mensalidade), inclusive a universidade podendo ter cursos de extensão cobrados em alguns casos e gratuitos em outros", observou a presidente do STF. No caso em discussão, a Universidade Federal de Goiás (UFG) recorreu de decisão desfavorável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que considerou inconstitucional a cobrança da mensalidade. Um dos alunos havia conseguido na Justiça Federal de Goiás uma decisão contra a cobrança, mesmo depois de já ter efetuado a matrícula. A Universidade Federal de Goiás alegava que nos dispositivos constitucionais sobre o direito social à educação não estão incluídos os cursos de pós-graduação lato sensu. Como o processo tem repercussão geral, o entendimento firmado pelo STF valerá para casos similares em todo o país. O único voto contrário à possibilidade de cobrança de mensalidade foi proferido pelo ministro Marco Aurélio Mello. O ministro Celso de Mello não compareceu à sessão. "A gratuidade é o toque de caixa que estabelece o acesso alargado, não beneficiando apenas aos mais afortunados dos cidadãos em geral. Há um ensino que se diz até aqui público, e não híbrido", disse Marco Aurélio.

Fonte: Breno Pires e Rafael Moraes Moura | Estadão Conteúdo - Reproduzida por Bahia Notícias

Foto: Reprodução/WhatsApp

A Polícia Civil de Euclides da Cunha confirmou que o corpo encontrado debaixo da primeira ponte da Rodovia BA 220, que liga Euclides da Cunha a Monte Santo, é mesmo de Claudinei Carvalho, jovem que estava desaparecido desde a manhã da última segunda-feira (24), quando saiu de casa, por volta das 10h, e não mais retornou e não havia informação sobre o seu paradeiro, até então, situação que deixou familiares e amigos perplexos e bastante preocupados. O corpo foi encontrado por volta das 10h desta quarta-feira (26), na proximidade da fazenda Fortaleza, local distante 7 km da cidade de Euclides da Cunha.
 

Equipes do DPT, IML e 1ª DT foram deslocadas para o local do crime, para procedimento de levantamento cadavérico, perícia e remoção do corpo ao IML de Euclides da Cunha.
 

O crime apresenta características de execução, haja vista os ferimentos provocados: um disparo de arma calibre 12mm, no rosto, mais dois disparos de arma, ainda não identificada, no ombro e braço.

Equipes do Serviço de Investigação continuam trabalhando em buscas de pistas que poderão contribuir para identificação do autor ou autores do assassinato.

MOTO ENCONTRADA ABANDONADA NA LOCALIDADE DOS COENTROS É DE CLAUDINEI

Em contato com a Polícia Civil de Euclides da Cunha, na noite desta terça-feira (25), o site euclidesdacunha.com, que informou em primeira mão, sobre o achado de uma motocicleta da marca Honda CG 150 Titan, placa JQU 0522, licença de Cícero Dantas BA, em nome de Pedro Viana Sobrinho, atualmente se encontrava em poder de Claudinei Carvalho. O motociclo foi encontrado abandonado em uma propriedade rural na localidade conhecida como 'Coentros' – lado oposto ao local do assassinato, na proximidade do bairro Duda Macário. O achado se deu por volta das 12h30, foi recolhido ao pátio da 1ª DT, que numa consulta ao Sistema Sinesp constatou tratar-se de veículo legalizado (sem restrições). 

Fonte: José Dilson Pinheiro - euclidesdacunha.com

A UNEB, por meio do Centro de Processos Seletivos (CPS), divulga os gabaritos das provas do Vestibular 2017.2. Os candidatos podem conferir o seu desempenho no site aietec.com.br. De acordo com o edital da seleção, o resultado final deve ser divulgado a partir do próximo dia 29 de maio.

Vestibular UNEB 2017.2

As provas do Vestibular UNEB 2017.2 foram realizadas nos dias 23 e 24 de abril, em 95 estabelecimentos de ensino baianos, sendo 28 em Salvador e 67 no interior do estado. Nesta edição do certame, 28.038 candidatos concorrem a 3.185 vagas oferecidas pela universidade, distribuídas em 112 opções de cursos de graduação presenciais, ofertadas nos campi de Salvador e em outras 22 cidades baianas.

Entre os cursos mais concorridos em Salvador estão Medicina (638 candidatos/vaga), Nutrição (77 candidatos/vaga) e Fisioterapia (68 candidatos/vaga). Já no interior, houve maior procura pelos cursos de Direito oferecidos nos campi de Camaçari (38 candidatos/vaga), Juazeiro (37 candidatos/vaga) e de Jacobina (36 candidatos/vaga).

Veja concorrência pelas vagas no site do Vestibular UNEB 2017.2

Fonte: Ascom Uneb - Reproduzida por Geraldo José

Foto: Reprodução

O eleitor com três ausências nas últimas eleições que não fez justificativa tem até o dia 2 de maio para regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral ou pode ter o título cancelado. Na Bahia, 147.499 eleitores estão com títulos irregulares por contabilizar três ausências nas últimas eleições. A informação foi divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Em Macururé, esse número é de 62. Já em todo o país, são mais de um milhão de eleitores (1.897.640).

Confira nas imagens abaixo números de municípios da região:

Detalhes: [Confira aqui todos os números de títulos irregulares por município em todo o país].

Conforme o TRE-BA, o prazo determinado só vale para quem contabiliza três ausências nas últimas eleições. Se o eleitor deixar de comparecer a dois turnos de uma mesma eleição, por exemplo, ele soma duas ausências. Isso porque a legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título. A medida também só vale para quem não justificou a ausência ou não pagou as multas correspondentes. O cancelamento automático do título de eleitor ocorrerá de 17 a 19 de maio de 2017. Ficam excluídos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, não estejam obrigados ao exercício do voto. Assim, os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.
O que levar – Para fazer a regularização, o eleitor deverá apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa.
Pesquisa – O cidadão pode consultar sua situação perante a Justiça Eleitoral por meio do site Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia. Pode ainda ir ao cartório eleitoral e solicitar essa informação.
 

Formosa News, a informação a todo o momento.

Gabrielly Gomes de 7 anos estava desaparecida há três meses

A Polícia Civil informou que localizou o corpo de Gabrielly Gomes Santana, de sete anos, desaparecida há três meses, na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. Em coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (26), a Polícia Civil informou que desvendou o caso através de exames feitos com a polpa do dente de um crânio encontrado no dia 14 de fevereiro, no bairro Feira Nove, e que comprovou ser da menina. O crânio estava queimado, jogado num terreno baldio.

A polícia disse que já tem uma linha de investigação e vai trabalhar agora pra prender o a pessoa que cometeu o homicídio. Ainda de acordo com a Polícia Civil, não serão revelados maiores detalhes sobre os suspeitos, para não atrapalhar a investigação.

A criança havia sido vista pela última vez no dia 21 de janeiro, no bairro Gabriela, e o paradeiro da menor era desconhecido desde então. Após o desaparecimento, a avó da garota, Maria da Glória Costa Gomes, contou que Gabrielly brincava sozinha, na porta de casa, quando sumiu. “Eu fiquei de olho nela, mas em um momento fui lavar o banheiro e disse: ‘não saia daí, não vá na casa de ninguém’. Quando saí na porta, não a encontrei e fui na casa das vizinhas que ela costuma brincar. Quando cheguei, as crianças estavam dormindo e, em algumas casas, a família nem estava. Foi aí que vimos que ela tinha desaparecido”, contou a avó.

A avó morava com a menor desde que a criança tinha dois anos, porque a mãe da garota, Jeisa Costa Gomes, trabalha.
No fim de março, dois meses após o desaparecimento de Gabrielly, Jeisa concedeu entrevista afirmando ainda ter esperança de encontrar a filha viva. “A gente confia em Deus, esperando um milagre”, disse.

Fonte: G1bahia – Reproduzida por Calila Notícias