Na sessão desta terça-feira (04/04), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a ex-prefeita de Jeremoabo, Anabel de Sá Lima Carvalho, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa em processos licitatórios realizado no exercício de 2013. Por unanimidade, os demais conselheiros acompanharam o parecer do relator, conselheiro substituto Cláudio Ventin, que também imputou multa de R$25 mil à gestora.

A denúncia formulada pelos vereadores Antônio José dos Santos e Jairo Ribeiro Varjão apontou irregularidades em dois pregões presenciais, que tiverem por objeto a aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, materiais e peças para veículos, no total de R$679.014,71.

A relatoria destacou o fato de que, embora os certames tenham recebido a mesma divulgação, nas mesmas datas e mesmo objeto, estranhamente as empresas José Audair Alves dos Santos – ME e Miguel Otacílio da Silva – ME participaram de licitações diferentes, permitindo que cada uma saísse vencedora de um dos procedimentos. Além disso, em nenhum dos certames a gestora realizou pesquisa de mercado, com a devida cotação de preços dos bens pretendidos, o que facilitou a prática de sobrepreço pelas duas empresas contratadas.

O Ministério Público de Contas, em seu pronunciamento, destacou a existência de indícios de que "as compras realizadas pelo Município ocorreram num valor superior à cotação de mercado, o que ensejaria dano ao erário".

Cabe recurso da decisão.

Fonte: TCM-BA - Reproduzida por Geraldo José

Em uma votação unânime, os deputados baianos aprovaram, na tarde desta quarta-feira (05), o fim da reeleição para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia. Relator da PEC 150/2017, que dá nova redação ao primeiro e ao segundo artigo da Constituição Estadual da Bahia, o deputado estadual Joseildo Ramos (PT) explicou que a proposta, agora aprovada, cria simetria com o que está disposto na Constituição Federal. "Sempre que for possível, devemos estar em acordo com o que diz a Lei Maior do nosso país. Acredito que com essa medida vamos garantir que, daqui pra frente, existam Mesas Diretoras mais amplas, isonômicas e democráticas", afirmou o parlamentar.

Proposta pelos deputados Adolfo Menezes e Rosemberg Pinto (PT), a mudança segue o exemplo do Congresso Nacional e determina que os novos presidentes da Casa Legislativa exerçam mandatos de dois anos, não podendo se candidatar à recondução ao cargo na eleição seguinte. A medida vale, no entanto, apenas para reeleições que ocorrem dentro de uma mesma legislatura (período de quatro anos de mandato dos deputados). De acordo com o texto aprovado, entre o fim de uma legislatura e o início da seguinte, a reeleição continua sendo permitida.

Fonte: Ascom Dep. Joseildo Ramos - Reproduzida por Geraldo José 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 5, que policial civil não tem direito de greve. Por maioria de votos, em julgamento recurso do Sindicato dos Policiais Civis de Goiás, os ministros rejeitaram a possibilidade de os agentes cruzarem os braços.

A maioria da Corte suprema decretou que é vedado aos policiais civis o exercício do direito de greve - como também a todos os servidores públicos que atuem diretamente na atividade-fim da segurança pública.

Foram vencidos os ministros Edson Luiz Fachin, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello, votos divergentes da maioria. O placar ficou em 7 a 3. O ministro Alexandre de Moraes considerou que é obrigatória a participação do poder público em mediação instaurada pelos órgãos classistas das carreiras da segurança pública.

Fonte: NMB - Reproduzida por Geraldo José

Os saques começarão no sábado para 7,7 milhões de trabalhadores que têm R$ 11,2 bilhões a receber em contas inativas. Foto: Paulo Paiva/DP

A Caixa Econômica Federal inicia neste sábado (08) o pagamento das contas inativas do FGTS para trabalhadores nascidos nos meses de março, abril e maio. Mais de 7,7 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir de abril. O valor total disponível para saque nesse mês ultrapassa R$ 11,2 bilhões e equivale a 26% do total disponível.

• TRABALHADORES: 7,7 milhões (60% maior que a primeira fase). 

• RECURSOS: 11,2 bilhões disponíveis (60% maior que a primeira fase).

• ATENDIMENTO NO SÁBADO (8): Mais de 2 mil agências abertas em todo país, entre 9h e 15h.

• ATENDIMENTO EXCLUSIVO EM HORÁRIO ESPECIAL: 10, 11 e 12 de abril (2 horas mais cedo).

Cerca de 2,3 milhões de trabalhadores (30%) receberão automaticamente o crédito em suas contas na CAIXA no dia 8 de abril. 
 

De acordo com a vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da CAIXA, Deusdina Pereira, a estratégia de antecipar o atendimento dessa segunda fase levou em conta diversos fatores técnicos. “Quando divulgamos o calendário das contas inativas em fevereiro, já estávamos trabalhando para garantir essa abertura antecipada em abril. Isso só foi possível pelo empenho e dedicação de toda equipe da CAIXA”, esclarece Deusdina.  

Atendimento especial:

A CAIXA abrirá mais de 2 mil agências no sábado (8) em todo país entre 9h e 15h. Considerando o maior número de beneficiados com a medida nessa segunda fase, a CAIXA aumentou o número de agências em relação à primeira fase (nascidos em janeiro e fevereiro).
 

As agências selecionadas terão atendimento exclusivo no próximo sábado (08) para realizar pagamento de contas vinculadas ao FGTS, solucionar dúvidas, promover acertos de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão. A relação das agências está no site da CAIXA. Além disso, está prevista a abertura antecipada (2 horas antes) de todas as agências da CAIXA nos dias 10, 11 e 12 de abril para pagamento exclusivo de contas inativas do FGTS.

Balanço de pagamento da primeira fase:

Entre os dias 10 e 31 de março, a CAIXA registrou o pagamento de mais de R$ 5,9 bilhões relativos às contas inativas do FGTS. O número de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que já sacaram alcançou 3,7 milhões de pessoas. 

O valor equivale a 85% do total inicialmente previsto (R$ 6,96 bilhões) e aproximadamente 77% dos trabalhadores (4,8 milhões), nascidos em janeiro e fevereiro, beneficiados pela MP 763.

Cronograma de saque:

O pagamento das contas inativas será realizado a partir de 10 de março e vai até o dia 31 de julho deste ano, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Veja abaixo o cronograma:

Canais de pagamento e documentação:

Valores até R$ 1.500,00 podem ser sacados no autoatendimento, somente com a senha do Cidadão. Para valores até R$ 3.000,00, o saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha no autoatendimento, lotéricas e correspondentes CAIXA. Acima de R$ 3.000,00, os saques devem ser feitos nas agências CAIXA.

Para facilidade no atendimento, os trabalhadores devem sempre ter em mãos o documento de identificação e Carteira de Trabalho, ou outro documento que comprove a rescisão de seu contrato. Para valores acima R$ 10 mil é obrigatória a apresentação de tais documentos.

Canais exclusivos e adesão ao crédito em conta:

A CAIXA criou um serviço exclusivo em seu site (www.caixa.gov.br/contasinativas) para facilitar o atendimento ao trabalhador que tem direito ao pagamento de conta inativa. Na página, o trabalhador pode visualizar se possui contas contempladas pela MP 763/16, o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.  
 

Outra opção de atendimento aos trabalhadores é o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 2017. No telesserviço será possível saber se a conta vinculada está apta para recebimento do valor disponível para saque, além de informações sobre os canais de pagamento. 

Para realizar a consulta do saldo no 0800 ou no site, o trabalhador deve informar seu número de CPF ou PIS/PASEP (NIS). Nesses canais, o trabalhador pode, inclusive, indicar que deseja receber o crédito em uma de suas contas na CAIXA. Já foram realizados mais de 31 milhões de atendimentos pelo 0800 e cerca de 1,6 milhões de atendimentos realizados por operadores no telesserviço.

Quem pode sacar: 

De acordo com a MP 763/16, o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015 pode sacar o saldo da conta vinculada, estando ou não fora do regime do FGTS, respeitado o calendário publicado pela CAIXA. Antes da MP, o trabalhador somente poderia sacar caso permanecesse três anos fora do Regime do FGTS, em caso de aposentadoria, utilização para moradia, dentre outros.

As demais regras de saque das contas ativas não sofreram modificação, ou seja, o saque de contrato de trabalho vigente pode ocorrer nos casos de demissão sem justa causa, moradia própria ou aposentadoria, por exemplo.

Rede de atendimento: 

A rede de atendimento da CAIXA é composta por 4.249 unidades próprias (470 com Penhor e 3 instaladas em Barco), sendo 3.412 agências, 837 postos de atendimento e 8 unidades móveis (Caminhões), 13.080 casas lotéricas, 11.178 correspondentes CAIXA Aqui e 6.230 pontos de autoatendimento, com 31.315 equipamentos, 19.868 terminais do Banco 24Horas e 2.953 da Rede Compartilhada CAIXAxBB.

Fonte: Ascom/Caixa - Reproduzida por Euclidesdacunha.com

Carroceiros da cidade de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, terão de se adequar a novas regras para trafegar na cidade. Todos os veículos deverão ser emplacados, após o cadastro dos donos, e os cavalos obrigados a usar uma espécie de “fralda” para evitar que sujem as ruas do município. As medidas estão estabelecidas em uma lei municipal que deve entrar em vigor nos próximos dias, segundo informou a prefeitura, nesta terça-feira (4).

Os carroceiros vão passar por um curso gratuito para aprender regras de trânsito e ainda serão impedidos de circular por vias que tenham bastante movimentação. A administração municipal afirma que, com a execução da lei, pretende, com as novas regras, ordenar o fluxo de veículos na cidade, além de evitar sujeira e problemas de saúde.

“O que a prefeitura está colocando em execução agora é uma lei de 2008, que já foi aprovada na Câmara. A norma regulamenta, entre outras coisas, a circulação de veículos de tração animal na cidade. Tudo já está sendo discutido com os carroceiros e já tivemos a primeira reunião na semana passada para discutir sobre as normas, sobre como deverão passar a circular pela cidade, sobre as áreas que podem e que não podem mais transitar”, disse o secretário de Serviços Públicos de Vitória da Conquista, Esmeraldino Correia.

Em 2015, parte das carroças começou a ser emplacada, mas somente aquelas contratadas pela prefeitura para realização de coleta de lixo em áreas onde caminhões de limpeza não têm acesso.

Conforme Correia, a previsão é de que todos os carroceiros comecem a ser convocados para cadastramento já na sexta-feira (7). A prefeitura diz que não tem informações sobre quantos carroceiros existem atualmente na cidade, e que esse número só será determinado após o fim do licenciamento.

“O cadastramento e licenciamento dos veículos, assim como o curso que eles vão ter, são gratuitos. Após o cadastro, eles serão chamados para as aulas. Serão ministradas aulas sobre trânsito para eles, para que saibam como transitar de forma adequada. O curso será na coordenação de trânsito da cidade. Somente depois, é que vamos ter noção do número exato de carroceiros aqui. O que sabemos é que é uma quantidade bastante considerável”, destacou.

Menores de 18 anos ficam impedidos de guiar carroças. As placas que os veículos vão receber, segundo o secretário, são semelhantes às de carros e motos. “A placa vai ter quatro dígitos, que permitirão a identificação de cada carroceiro, e ficará na parte traseira do veículo de tração animal”, destacou.

Sobre as “fraldas” que os animais que puxam os veículos deverão usar, o secretário informou que isso ficará a custo de cada carroceiro. “Estamos estudando ainda como será isso. Os animais vão ter que usar bolsões na parte traseira para coletar excrementos expelidos. Estamos pesquisando e já vimos que em outros locais esse bolsões são feitos de pano, mas vamos definir em breve e cada carroceiro terá de se adequar. Com isso, evitamos que a cidade fique suja e evitamos doenças como verminose e salmonelose. Também vamos fazer o controle médico veterinário dos animais, inspecionar a saúde deles, fiscalizar mal tratros aos bichos e evitar que eles sejam sobrecarregados nas viagens”, destacou.

O secretário disse que apenas depois do cadastramento dos carroceiros e da capacitação de todos é que as novas regras entram em vigor. “Vamos fazer isso paulatinamente. O fluxo de carroças na cidade é muito constante e precisamos ter um regulamento disso”, afirmou.

Fonte: G1/BA - Reproduzida por Portaldenotícias.net

Foto tirada as 11h30m (horário de Brasília)

De acordo com a Accuweatcher, neste fim de manhã de quarta-feira (05/04), às 11h30min (horário de Brasília), Formosa (município de Macururé – nordeste da Bahia – BR 116 – Km 113 - Rodovia Santos Dumont) esteve marcada por céu entre muitas nuvens e um tempo ambiente quente e ventoso; com umidade relativa do ar de 41%. Lembrando que a umidade relativa do ar é a água na forma de vapor existente na atmosfera em um determinado momento. Em relação à chance de chuva para hoje é de 25% ao longo do dia. Amanhã deverão ocorrer alguns aguaceiros fracos.

Hoje a temperatura chegou a atingir 30°C (no horário citado) e uma sensação térmica de 33°C. Os índices UV (Ultravioleta) que mede o nível de radiação solar na superfície da Terra aponta a numeração 8, indicando um nível UV muito alto, havendo necessidade de proteção da pele, sendo que o ideal é a aplicação de filtro solar, colocar um chapéu e óculos escuros. Em relação aos ventos, a velocidade predominante ao longo do dia fica em torno de 15 Km/h, com rajadas de até 20 km/h, vindas predominantemente da direção ESE (Lés - Sudeste).
A nascente do sol foi às 5h e 40m e o poente será às 17h e 39m.
A temperatura máxima para hoje é de 34 graus e a mínima de 22, com sensação térmica máxima de 35 e mínima de 22.
 

Confira as temperaturas (max/min) e chances de chuvas em (%) para hoje em algumas cidades baianas:
 

• Macururé- 34 max 22 min de temperatura, com 25% de chance de chuva;

• Canudos- 33 max 23 min, com 56%;

• Chorrochó- 33 max 23 min, com 8%;

• Uauá- 32 max 22 min, com 6%;

• Euclides da Cunha- 30 max 22 min, com 55%;

• Rodelas- 33 max 23 min, com 8%;

• Abaré- 35 max 24 min, com 9%;

• Glória- 33 max 24 min, com 40%, com trovoadas;

• Monte Santo- 30 max 21 min, com 8%;

• Quijingue- 29 max 22 min, com 46%;

• Feira de Santana- 31 max 22 min, com 50%, com trovoadas;

• Salvador- 30 max 25 min, com 40%, com trovoadas;

• Paulo Afonso- 34 max 23 min, com 40%, com trovoadas;

• Tucano- 32 max 23 min, com 50%;

• Juazeiro- 34 max 24 min, com 25%;

• Serrinha- 31 max 22 min, com 19%.

Formosa News, a informação a todo o momento.

O Instituto Brasil Profissional está com inscrições abertas até sábado (08) para os cursos profissionalizantes da unidade. As vagas são para Enfermagem Domiciliar, Agente de Saúde, Auxiliar de Farmácia e Atendente de laboratório de Análises Clínicas, Segurança do Trabalho e Atendente de Clínica Odontológica, Auxiliar Administrativo e de Contabilidade, Operador de Caixa e Rotinas de Supermercado, Informática e frentista, Recepcionista, Vendas e Telemarketing. Os cursos custam 80 reais com Apostilas inclusas - Os interessados devem comparecer em Euclides da Cunha no Colégio Estadual Educandário Oliveira de Brito, munidos de cópias do RG ou Certidão de Nascimento, CPF e comprovante de residência. Podem se inscrever pessoas acima de 13 anos. As aulas são ministradas somente aos sábados, nos três turnos. As turmas iniciam no próximo sábado (08).

De acordo com o superintendente do Instituto Brasil Profissional, André Leal, além das vagas para os cursos profissionalizantes, a unidade de ensino oferece também, através do projeto Agora Brasil, vagas de trabalho para atuar como representante comercial na empresa, com salário inicial de R$ 1.100 e carteira assinada, mais transporte, 900 reais de alimentação, mais comissão. Os Certificados são válidos em todo Brasil e em concursos públicos na hora da prova de títulos. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (75) 3624-5763 / 9 9859-2299 (VIVO) / 9 9228-0004 (WhatsApp).

                                                                                             
Segundo o superintendente André Leal, o objetivo da empresa é resgatar a autoestima de jovens e adultos, além de transformar a vida dessas pessoas.

O Instituto Brasil Profissional atua na Bahia desde 2006. Fundado em 2004, por um grupo de jovens universitários, a empresa já formou mais de 500 mil estudantes em todo o Brasil.

Mais informações: www.brasilprofissional.com.br

Fonte: Ascom/Brasil Profissional - Reproduzida por Euclidesdacunha.com

Acusado de assédio sexual pela figurinista Susllem Meneguzzi Tonani, da TV Globo, o ator José Mayer divulgou uma carta aberta nesta terça-feira (4), enviada por meio de sua assessoria de imprensa para revista Veja.

“Carta aberta aos meus colegas e a todos, mas principalmente aos que agem e pensam como eu agi e pensava”:

Eu errei.

Errei no que fiz, no que falei, e no que pensava.

A atitude correta é pedir desculpas. Mas isso só não basta. É preciso um reconhecimento público que faço agora.

Mesmo não tendo tido a intenção de ofender, agredir ou desrespeitar, admito que minhas brincadeiras de cunho machista ultrapassaram os limites do respeito com que devo tratar minhas colegas. Sou responsável pelo que faço.

Tenho amigas, tenho mulher e filha, e asseguro que de forma alguma tenho a intenção de tratar qualquer mulher com desrespeito; não me sinto superior a ninguém, não sou.

Tristemente, sou sim fruto de uma geração que aprendeu, erradamente, que atitudes machistas, invasivas e abusivas podem ser disfarçadas de brincadeiras ou piadas. Não podem. Não são.

Aprendi nos últimos dias o que levei 60 anos sem aprender. O mundo mudou. E isso é bom. Eu preciso e quero mudar junto com ele.

Este é o meu exercício. Este é o meu compromisso. Isso é o que eu aprendi.

A única coisa que posso pedir a Susllen, às minhas colegas e a toda a sociedade é o entendimento deste meu movimento de mudança.

Espero que este meu reconhecimento público sirva para alertar a tantas pessoas da mesma geração que eu, aos que pensavam da mesma forma que eu, aos que agiam da mesma forma que eu, que os leve a refletir e os incentive também a mudar.

Eu estou vivendo a dolorosa necessidade desta mudança. Dolorosa, mas necessária.

O que posso assegurar é que o José Mayer, homem, ator, pai, filho, marido, colega que surge hoje é, sem dúvida, muito melhor.

José Mayer”

Reproduzida por Portaldenotícias

Luiz Otávio comemora gol da Chapecoense contra o Atlético Nacional - GETTY

Com homenagens, música e futebol, Chapecoense e Atlético Nacional fizeram nesta terça-feira o primeiro jogo válido pela Recopa Sul-Americana. E após um pré-jogo emocionante, o time catarinense venceu a equipe colombiana por 2 a 1, na Arena Condá.

Reinaldo e Luiz Otávio marcaram para o clube brasileiro, enquanto Macnelly Torres descontou para os colombianos.

O duelo de volta será apenas em 10 de maio (quarta-feira), em Medellín, no estádio Atanasio Girardot, às 21h45 (horário de Brasília). O clube comandado por Vágner Mancini tem a vantagem do empate para levar a taça.

A Chapecoense volta a campo no domingo, dia 9, contra o Metropolitano, pelo Campeonato Catarinense. Já o Atlético Nacional entra em campo já na sexta-feira, quando encara o Millonários, pelo Colombiano.

Pouco mais de uma hora antes da bola rolar, ocorreu o chamado Show da Gratidão. Com a camisa do Atlético Nacional, o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, agradeceu o carinho da equipe colombiana.

Em seguida, o prefeito de Medellín, Frederico Zuluaga, foi ao gramado com a camisa da Chapecoense para homenagear a torcida.

Os jogadores Jackson Follmann, Alan Ruschel e Neto também fizeram declarações aos torcedores presentes na Arenda Condá. O jornalista Rafael Henzel, outro sobrevivente da tragédia do dia 29 de novembro de 2016, também estava no campo.

Nas arquibancadas, a maioria dos torcedores vestia uma camisa branca.

Ocorreu também a apresentação de uma música para simbolizar o momento: Dia Especial, de Duca Leindecker, que fez a performance ao vivo. No campo, bandeirões com os escudos do Atlético Nacional-COL e da Chapecoense também foram estendidos.

A Chapecoense abriu o placar da partida aos 24 minutos do primeiro tempo. Depois de João pedro fazer boa jogada e chutar, a bola pegou no braço de Bocanegra, e o árbitro assinalou o pênalti.

Na cobrança, o lateral esquerdo Reinaldo colocou no canto direito do goleiro Armani e fez 1 a 0.

Na segunda etapa, o Atlético Nacional seguiu com mais posse de bola e conseguiu o empate com um golaço. Aos 13 minutos, Macnelly Torres puxou do pé direito para o esquerdo e acertou um lindo chute para fazer 1 a 1.

Mas, 15 minutos depois, o time catarinense conseguiu o desempate.

Reinaldo cobrou escanteio e o zagueiro Luiz Otávio, no meio da área, cabeceou para fazer o segundo e garantir a vitória para a Chapecoense.

FICHA TÉCNICA:
CHAPECOENSE 2 X 1 ATLÉTICO NACIONAL-COL

Local: Arena Condá, em Chapecó (SC)
Data: 04 de abril de 2017, terça-feira.
Horário: 19h15 (de Brasília).
Árbitro: Mario Diaz de Vivar (PAR).
Assistentes: Milciades Saldivar (PAR) e Roberto Cañete (PAR).
Cartões amarelos: CHAPECOENSE: Apodi. ATL. NACIONAL Bocanegra, Diego Arias e Alexis Henríquez.
GOLS: 
CHAPECOENSE: Reinaldo, aos 24 minutos do 1T, e Luiz Otávio, aos 28 minutos do 2T.
ATLÉTICO NACIONAL: Macnelly Torres, aos 13 minutos do 2T

CHAPECOENSE: Arthur Moraes; João Pedro, Douglas Grolli (Luiz Otávio), Nathan e Reinaldo; Andrei Girotto, Luiz Antônio (Noisés Ribeiro) e Dodô; Arthur, Rossi e Túlio de Melo (Wellington Paulista). Técnico: Vagner Mancini

ATL. NACIONAL: Armani; Bocanegra, Nájera, Alexis Henríquez e Farid Díaz; Bernal (Mosquera), Diego Arias, Mateus Uribe, Macnelly Torres e Jhon Mosquera; Dayro Moreno (Aldo Ramírez). Técnico: Reinaldo Rueda

Fonte: ESPN.com.br 

Foto: Arquivo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça (4) adiar o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão começou na manhã desta terça-feira, mas a maioria dos ministros aceitou o pedido feito pelos advogados da ex-presidenta Dilma Rousseff, que requereram prazo de mais cinco dias para apresentar defesa.

O prazo de cinco dias começará a contar após o fim dos novos depoimentos que foram autorizados na segunda parte da sessão. Assim, o julgamento deve ser retomado apenas a partir da última semana de abril, tendo em vista o feriado de Páscoa e viagens oficiais do presidente do tribunal, Gilmar Mendes, responsável pela condução dos trabalhos.

No início da sessão,o advogado de Dilma, Flávio Caetano, alegou que precisava de mais cinco dias para analisar melhor o caso. Antes do julgamento, o relator do processo, ministro Herman Benjamin, concedeu prazo de 48 horas após o encerramento da fase de coleta de provas do processo para que os advogados apresentassem a defesa dos clientes. O prazo está na legislação eleitoral.

A maioria do plenário, no entanto, derrotou o relator, que votou parcialmente a favor dos advogados. Ele concedeu três dias para novas alegações.

Benjamin foi contra o prazo de cinco dias por entender que o processo já tramita no TSE há quase dois anos e meio. Para o ministro, a concessão de mais prazo para defesa atrasaria o final do julgamento, que poderia terminar depois da conclusão do mandato de Temer. “Não é questão de dois dias a mais, três dias a mais. A ninguém deve se dar prazo maior do que o estabelecido na lei”, disse.

Votaram a favor da defesa de Dilma os ministros Napoleão Maia, Henrique Neves, Luciana Lóssio e o presidente do TSE, Gilmar Mendes. Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator. Os advogados do PSDB e o Ministério Público Eleitoral (MPE) também concordaram com o adiamento.

Novos depoimentos

Na segunda questão de ordem, Benjamin acatou pedido da defesa de Dilma Rousseff para que fosse ouvido o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que teria sido citado por delatores da empreiteira Odebrecht como envolvido no recebimento de recursos não declarados.

O ministro também aceitou o pedido do Ministério Público para que sejam ouvidos o marqueteiro de Dilma em 2014, João Santana, sua mulher, Mônica Moura, e André Santana, funcionário dela. Ele negou, no entanto, que fossem realizadas oitivas com os presidentes dos nove partidos que compunham a coligação de Dilma, conforme solicitado pelos advogados da ex-presidenta.

“Nós não podemos transformar esse processo num universo sem fim, nós não podemos ouvir Adão e Eva e, possivelmente, a serpente”, disse Benjamin, ao negar a oitiva dos presidentes dos partidos, que já se manifestaram por escrito na ação.

Os demais ministros do TSE acompanharam o relator, deferindo que fossem ouvidas as quatro novas testemunhas, mas negando as oitivas dos presidentes dos partidos, que somente para a ministra Luciana Lóssio deveriam ser ouvidos presencialmente.

Processo

Mesmo com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o processo continuou e pode terminar com a convocação de eleições indiretas, presididas pelo Congresso, caso a chapa seja cassada.

Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidades nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral. Recentemente, Herman Benjamin decidiu colocar no processo os depoimentos dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

Fonte: Agência Brasil - Reproduzida por Calila Notícias