Vereadores de 31 municípios baianos foram acionados por pedirem desfiliação dos partidos em que foram eleitos sem apresentar justa causa.

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs 43 ações de decretação de perda de cargo eletivo, entre julho e novembro deste ano, contra políticos que pediram desfiliação dos partidos em que foram eleitos sem comprovarem justa causa. Além dessas ações, ajuizadas pelo procurador Regional Eleitoral Ruy Mello, existem ainda 10 casos de desfiliação que estão em análise no órgão. A PRE/BA busca a responsabilização dos acionados, levando em conta que foram eleitos também em função do ideário e valores atinentes aos partidos pelos quais disputaram os cargos.

Em 8 de julho, a PRE/BA instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral com o objetivo de apurar casos de desfiliação partidária de vereadores e deputados estaduais com a intenção de ingressarem em outro partido para concorrer às eleições de 2016. A primeira medida do procurador foi expedir recomendação aos promotores eleitorais com orientações sobre os procedimentos a serem adotados para verificar os casos de desfiliação partidária. Também foi expedido ofício à Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) para orientar os juízes eleitorais a comunicarem os casos de desfiliação de vereadores e deputados estaduais aos promotores eleitorais e à PRE.

Norma – A desfiliação sem justa causa é considerada infidelidade partidária, conforme art. 1º da Resolução TSE nº 22.610/07. Segundo a norma, toda desfiliação partidária sem declaração de justa causa pode resultar na perda de cargo eletivo. Os acionados pela PRE/BA pediram desfiliação sem apresentar nenhum dos critérios definidos pela norma: a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou grave discriminação pessoal.

De acordo com a resolução do TSE, caso o partido não ajuíze o pedido de decretação da perda do cargo eletivo nos 30 dias subsequentes à desfiliação, a representação caberá ao Ministério Público Eleitoral em igual prazo.

Confira a lista de políticos acionados:

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Fonte: MPF-BA (Geraldo José)

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Foi por um triz que um motoqueiro escapou apenas com algumas escoriações num acidente registrado tarde dessa terça-feira (01), em Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco. O acidente ocorreu na BR-316, sentido Cabrobó quando o material reciclável despencou da carroceria de um caminhão em plena pista, atingindo o motociclista e praticamente destruindo a motocicleta.

Segundo informações de populares um mototáxi passava no sentido contrário ao caminhão quando parte da sucata despencou em sua direção. O piloto chegou a ser arrastado e foi socorrido para o hospital local. Ele não corre risco de morte.

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Fonte: Geraldo José / Fotos Paulo Pastor pelo whatsapp

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Fotos tiradas as 11h25m (horário local)

De acordo com a Accuweatcher, nesse fim de manhã de quarta-feira (02/12), às 11h33min (horário local), Formosa (município de Macururé – nordeste da Bahia) esteve marcada por sol entre poucas nuvens e um tempo ambiente quente e seco, com umidade relativa do ar de 27%. Lembrando que a umidade relativa do ar é a água na forma de vapor existente na atmosfera em um determinado momento; sendo que hoje por volta das 15h pode chegar a 16% (estado de alerta), isso significa que é necessário evitar exercícios físicos ao ar livre, umidificar o ambiente, sempre que possível permanecer em locais protegidos do sol (em áreas vegetadas), consumir água à vontade e usar soro fisiológico para olhos e narinas. Em relação à chance de chuva é de 0% ao longo do dia. A temperatura chegou a atingir 33°C (no horário citado) e uma sensação térmica de 34°C. Os índices UV (Ultravioleta) que mede o nível de radiação solar na superfície da Terra aponta a numeração 8, indicando um nível UV muito alto, havendo necessidade de proteção da pele, sendo que o ideal é a aplicação de filtro solar, colocar um chapéu e óculos escuros. Em relação aos ventos, a velocidade predominante ao longo do dia fica em torno de 22 Km/h, com rajadas de até 28 km/h, vindas predominantemente da direção ESE (Lés-sudeste).
A nascente do sol foi às 5h e 07m e o poente será às 17h e 45m.

A temperatura máxima para hoje é de 37 graus e a mínima de 22 (com sensação térmica de 37).

Confira as temperaturas (max/min)  e chances de chuvas em  (%) de algumas cidades baianas:

·         Macururé- 37 max 22 min de temperatura, com 0% de chance de chuva;

·         Canudos- 36 max 21 min, com 0%;

·         Chorrochó- 36 max 23 min, com 0%;

·         Uauá- 37 max 21 min, com 1%;

·         Euclides da Cunha- 35 max 21 min, com 1%;

·         Rodelas- 36 max 23 min, com  0%;

·         Abaré- 38 max 25 min, com 0%;

·         Feira de Santana- 35 max 19 min, com 2%;

·         Salvador- 30 max 24 min, com 1%;

·         Paulo Afonso- 37 max 22 min, com 0%;

            .         Tucano- 37 max 20 min, com 1%;

            .         Juazeiro- 38 max 25 min, com 1%;

            .         Serrinha- 36 max 19 min, com 1%.

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Sistema patriarcal e divisão sexual do trabalho foram os temas debatidos entre cerca de setenta mulheres da Bahia e de Pernambuco durante a 1ª Escola de Formação Feminista Ana Leopoldina dos Santos, que aconteceu nos dias 28 e 29 de novembro, em Juazeiro. Realizado pela Marcha Mundial das Mulheres (MMM), setor de mulheres do Levante Popular da Juventude, Marcha das Mulheres Negra com apoio de movimentos e outras organizações sociais, como o Irpaa, este foi o primeiro de três módulos da escola.

Entre os objetivos da escola está o de garantir a formação e agregar mais mulheres na luta feminista através do empoderamento acerca dos direitos historicamente conquistados. “Nosso principal desfio é garantir as leis que já foram conquistadas, e aprimorar estas leis e colocar novas leis, mas na atual conjuntura nós estamos enfrentando as diversas formas de retrocesso... de nós tirar estas leis, como a PL 5069, que é a Lei de estupro, coloca que estupro não é violência... isso é um retrocesso na vida das mulheres”, pontuou Érika Vasconcelos, da coordenação da Escola pela MMM. Ela argumenta ainda que a ideia que cada vez mais as mulheres estejam lado a lado na luta contra estas opressões, contradições e violências.

Lideene Lima, estudante de Ciência Sociais da Univasf diz que veio participar da formação porque este é um momento “de se politizar e conscientizar outras mulheres do papel dela na sociedade e consolidar a luta da classe das trabalhadoras”. Ela diz que diante da atual conjuntura, onde os direitos das mulheres vem sendo negligenciados, é preciso “unir forças e unir as minorias em buscar de um país que a gente possa exercer o nossos direitos de cidadã e que a gente tenha participação ativa nas decisões políticas sociais e econômicas do nosso país”, argumenta.

Patriarcado e divisão sexual do trabalho
 
“Para nós estudar o patriarcado é fundamental para entender como a nossa vida funciona, como ela se organiza. E também junto com o patriarcado a gente sempre coloca o capitalismo, o racismo. Estes três sistemas de dominação e exploração dominam corpo, vida e sexualidade da mulher”, explica Gabriela Silva, da Marcha Mundial das Mulheres, que contribuiu com esta discussão durante a escola. Ela apresenta ainda que este sistema patriarcal se expressa no modo de produção, nas relações sexuais de trabalho determinando as funções de homens e mulheres, na desigualdade de gênero, na compreensão do papel social da mulher como exclusivamente reprodutora, maternal, destinada ao espaço privado, o doméstico.

Sobre a segunda temática do estudo, divisão sexual do trabalho, Gabriela justifica que “colocar a divisão do trabalho em evidência é colocar que existem relações desiguais entre homens e mulheres nas relações de trabalho”, argumenta. Ela explica que esta divisão sexual é a materialização do patriarcado, determinando “que o trabalho dos homens está muito colocado para o trabalho produtivo e enquanto o das mulheres para o trabalho reprodutivo”, argumenta.

Para a Marcha Mundial das Mulheres Núcleo Sertão com esta realidade um dos desafios é organizativo, uma vez que o próprio Estado mantém estratégias de dominação, na qual a ideia de empoderamento individual da mulher é um perigo e traz consigo o ideal do neoliberalismo, o que coloca à margem a união das mulheres. Neste contexto muitas das políticas existentes favorecem estes três sistemas, que excluí a mulher dos espaços de poder, tem sua força de trabalho explorada, sofre com a violência psicológica, simbólica e física, além de viver uma desigualdade de gênero.

Os movimentos defendem que para realizar as mudanças nesta conjuntura, o atual sistema político precisa passar por uma reforma, já que a atual organização é de base machista o que determina os modos de organização e de produção da sociedade.

“Para nós [mulheres] é apontar que existe este sistema de dominação que é o patriarcado, o machismo e o capitalismo, mas que a gente coloca o feminismo e auto organização das mulheres como instrumento de lutas. E que é a partir do nosso enfrentamento a este sistema que a gente vai conseguir verdadeiramente uma sociedade com igualdade entre homens e mulheres”, aponta Gabriela.

O segundo módulo da escola vai acontecer no mês de março com o tema Violência contra a mulher.

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Texto e foto: Comunicação Irpaa

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O programa 'Bem Estar', da Rede Globo', vai ser transmitido ao vivo do bairro da Boca do Rio, em Salvador, nesta sexta-feira (04). A atração comandada por Mariana Ferrão e Fernando Rocha terá a participação especial do cantor Pablo. 

Além disso, a população contará com uma série de serviços de saúde e qualidade de vida gratuitos a partir das 7h. Um dos destaques será a aplicação do Índice do Bem Estar, que faz uma rápida avaliação dos hábitos da população em três etapas: medidas corporais (peso, altura e circunferência abdominal), teste de força muscular e teste de flexibilidade, equilíbrio e coordenação motora.

O dia começa com treinamento de ressuscitação cardíaca, seguido de um aulão de alongamento e aulas de danças. Após a transmissão do ‘Bem Estar’ (das 9h10 às 9h50), a animação ficará por conta da aula de ritmos. E o público presente também poderá tirar suas dúvidas com médicos especialistas em talk show com apresentação de Jéssica Smetak e Ricardo Ishmael, da TV Bahia. As conversas acontecerão das 10h45 às 11h30. Em seguida, a dupla vencedora do ‘Superstar’, Lucas e Orelha subirá ao palco. As últimas atrações do dia são um treinamento de primeiros socorros com a Sociedade Brasileira de Cardiologia e a apresentação da banda de Arrocha, Kart Love, que será das 13h15 às 13h45.

Até às 14h, estarão disponíveis nas tendas serviços como: orientações sobre câncer de pele, exercícios para diabéticos e distribuição de insulina e insumos; orientações para as grávidas portadoras da doença; orientação nutricional para prevenção de câncer de estômago, cólon e reto, de grande incidência no estado; dosagem de níveis de glicemia e colesterol, aferição da pressão arterial e medição da circunferência abdominal.


Bem Estar Global

Sexta-feira, 4 de dezembro

7h às 14h

Praça Osório Villas Boas, Boca do Rio – antiga sede do Bahia. 


Lista de serviços:

- Exames e orientações gerais sobre câncer de pele;

- Informações sobre serviços para diabéticos no Estado; exercícios voltados para os portadores da doença;

- Serviços de pé diabético;

- Orientação nutricional para prevenção de câncer de estômago, cólon e reto; orientações de um oncologista;

- Orientações sobre infecção urinária e câncer de próstata; exercícios para aliviar a incontinência urinária;

- Exames de ultrassom da aorta abdominal

- Orientações posturais e para uso adequado do cinto de segurança;

- Orientações odontológicas; avaliação clínica de deformidade dentofacial e de articulação temporomandibular (ATM);

- Dosagem de níveis de glicemia e colesterol, aferição da pressão arterial, medição da circunferência abdominal; demonstração do Treinamento de Emergências Cardiovasculares para Leigos

- Exame de acuidade visual, análise computadorizada da superfície da córnea, orientações sobre ceratocone

- Orientações sobre doenças hepáticas e teste rápido para hepatite C;

- Orientações sobre doenças reumáticas e lúpus

- Orientações sobre alergias respiratórias e dermatológicas e doenças raras como Angioedema Hereditário;

- Exame preventivo de câncer de boca e outras patologias bucais.

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Fonte: IBahia

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Foto: Multishow

Zeca Pagodinho foi condenado a três anos de detenção por fraude em contratos de shows para a 15ª Expoagro, em 2008, e para o aniversário de Brasília. Segundo o Ministério Público de Brasília, o cantor teve a pena convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa – o valor ainda será definido pela Justiça.

O EGO entrou em contato com a assessoria do cantor que, às 15h10, informou que vai se pronunciar sobre o caso ainda nesta terça-feira, 1º.

De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação do Ministério Público do Distrito Federal, a Justiça condenou o cantor a três anos de detenção em regime aberto, pena convertida em prestação de serviços comunitários e ao pagamento de multa.

Outros quatro envolvidos
César Augusto Gonçalves, Ivan Valadares de Castro e Luiz Bandeira da Rocha Filho, ex-ocupantes de cargos em comissão na Brasiliatur (empresa responsável na época pela contratação dos shows), também foram condenados a 4 anos e 8 meses de detenção em regime semiaberto e ao pagamento de multa no valor de 2% dos dois contratos. Aldeyr do Carmo Cantuares, representante da empresa Star Comércio, Locação e Serviços Gerais Ltda., recebeu condenação de 3 anos e 6 meses de detenção em regime aberto e a pagamento de multa no valor de 2% dos dois contratos.
Ainda segundo com o Ministério Público, houve superfaturamento nas contratações dos dois shows. Na apresentação da 15ª Expoagro, foram gastos R$ 170 mil apenas para o pagamento do cachê de Zeca. Em apresentações realizadas poucos meses antes, porém, os custos chegaram a cerca de R$ 200 mil pelo cachê artístico e outros serviços.

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Fonte: EGO (Calila Notícias)

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PMs buscaram informações com as vítimas que foram saqueadas.

Por volta das 18h da última segunda-feira (30), um ônibus da empresa Plena que faz linha Salvador à Araci foi tomado de assaltado por três indivíduos armados com revólver calibre 22 e uma faca.

Segundo informações de um passageiro, um dos marginais entrou no veiculo no ponto de apoio em Santa Bárbara e após ter passado 4 km aproximadamente, anunciou o assalto onde havia mais dois comparsas o aguardando. “Ele não parava de falar ao celular ou fingir que conversava com alguém, era notório a impaciência do marginal”, ressaltou o passageiro. Os Bandidos obrigaram o motorista a desviar a rota do veiculo, levando as vítimas para uma estrada vicinal, próximo a um local conhecido como “milagre”, na zona rural de Santa Bárbara.

Cerca de vinte passageiros que haviam no interior do ônibus foram saqueados. Os homens levaram dinheiro, relógios, celulares, notebooks e outros bens. A polícia conseguiu chegar até as vítimas após toda a ação dos indivíduos, na esperança de obter informações dos mesmos. “O que estava com a faca era o mais agressivo. Dizia que tinha acabado de sair da cadeia e que não tinha nada a perder. Outro estava encapuzado, e aparentemente era menor de idade”, completou o passageiro.

As vítimas registraram a queixa na delegacia de Serrinha.

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Fonte: A voz do Campo (Calila Notícias)

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O autoteste para detecção do vírus HIV deverá estar à venda nas farmácias do país no primeiro semestre do próximo ano, informou nessa terça-feira (1º) o ministro da Saúde, Marcelo Castro. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou as regras para o registro do autoteste na edição dessa segunda-feira (30/11) do Diário Oficial da União. O Brasil será um dos poucos países a adotar a estratégia.

“Esperamos que isso esteja disponibilizado para o mercado já para o primeiro semestre do próximo ano. A pessoa vai fazer o teste em casa e, se tiver o vírus, vai precisar de confirmação e de fazer o tratamento. Nossa recomendação é que, identificado o vírus, a pessoa se submeta imediatamente ao tratamento, que é disponibilizado gratuitamente pelo governo federal em todos os postos de saúde do Brasil”, disse o ministro em entrevista a jornalistas.

A Resolução N° 52 da Anvisa determina que os produtos devem trazer informações claras sobre o uso eficaz e seguro e para a correta interpretação dos dados, incluindo ilustrações. Prevê também que os produtores devem colocar à disposição dos usuários um telefone de suporte 24 por dia durante toda a semana, além de ter na embalagem a indicação do Disque Saúde (136), do Ministério da Saúde. De acordo com a resolução, os autotestes poderão ser disponibilizados por farmácias, drogarias, postos de medicamentos e serviços de saúde ou em programas de saúde pública.

Os critérios para o registro do autoteste foram abertos para sugestões e críticas em consulta pública.

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Fonte: Agência Brasil (Calila Notícias)

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A nova tabela de expectativa de sobrevida do brasileiro divulgada nesta terça-feira (1º) aumenta em 59 dias o tempo necessário de contribuição para conseguir a aposentadoria com valor integral pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O cálculo é feito pelo IBGE e serve de referência para a tabela do fator previdenciário, que o instituto vai usar de agora até o dia 30 de novembro de 2016.

O fator previdenciário é uma fórmula matemática que leva em conta a expectativa de vida, o tempo de contribuição e a idade do trabalhador na data em que pede a aposentadoria. Sempre que o resultado do fator é acima de 1,000 ele é chamado de fator positivo, ou seja, não existe redução no valor da aposentadoria em relação à média das contribuições. Por outro lado, se o fator previdenciário é menor que 1,000, o valor da aposentadoria sofre perdas. Por exemplo, no caso do fator 0,7000, o valor do benefício corresponde à 70% do valor da média das contribuições.

Na comparação com a tabela de expectativa de sobrevida que estava em vigor até essa segunda-feira (30), o novo cálculo aumentou cerca de 59 dias, de acordo com a avaliação do professor Newton Conde, especialista em cálculos atuáriais.

 — Para compensar a mudança na expectativa de sobrevida da nova tabela, o trabalhador teria então que contribuir por mais meses. Em relação ao valor do benefício, a diferença é de, em média, 0,65%.

O fator previdenciário só é usado quando o trabalhador não atinge a fórmula 85/95, que garante a aposentadoria integral, sem perdas, se a soma da idade e do tempo de contribuição for igual ou superior a 85 para as mulheres ou 95 para os homens.

A regra do fator 85/95 entrou em vigor neste ano. No entanto, para quem começou mais cedo no mercado de trabalho, com 14 anos, e tem hoje acima de 60 anos, é mais vantajoso optar pela regra do fator previdenciário.

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Fonte: R7.com (Calila Notícias)

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Crédito: Divulgação

Os artistas brasileiros estão sentindo os efeitos da crise econômica que atinge o país. De acordo com informações do colunista Léo Dias, do Jornal O Dia, houve uma queda de cerca de 30% do dos valores cobrados há um ano, sendo o Axé Music o gênero mais afetado. 

O sertanejo concentra os cachês mais altos do mercado. Mas, ainda assim, o ritmo sofreu prejuízos ao longo dos últimos meses, acarretando cortes de músicos e bailarinos para reduzir despesas de custos de transporte e hospedagem. 

Conforme levantamento feito pela publicação, a saída encontrada pelos empresários de artistas como Jorge e Mateus e Henrique e Juliano foi pedir aos contratantes garantias de bilheteria ou participação nela. A partir dessa nova prática, artistas negociam diretamente com o produtor do evento ou a casa de shows. Os acordos variam de acordo com a praça e com a força do artista em determinada região.

Wesley Safadão foi um dos poucos que conseguiu aumentar o valor dos seus shows, saindo de R$350 mil para 500. Luan Santana manteve o mesmo valor, mas seu empresário, Sérgio Bianchini, estuda reduzir os atuais R$300 mil no próximo ano.

O colunista listou os valores cobrados entre novembro de 2014 e de 2015 no eixo Rio-São Paulo:

Wesley Safadão - 350 mil (2014) 500 mil (2015)
Jorge e Mateus - 500 mil (2014) 400 mil (2015)
Ivete Sangalo - 400 mil (2014) 300 mil (2015)
Luan Santana - 300 mil (2014) 300 mil (2015)
Claudia Leitte - 280 mil (2014) 150 mil (2015)
Thiaguinho - 150 mil (2014) 80 mil (2015)
Anitta - 100 mil (2014) 70 mil (2015) 
Ludmilla - 80 mil (2014) 50 mil (2015)

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Fonte: Bahia Notícias (Ozildo Alves)

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