O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou na noite desta terça-feira (22) que o juiz federal Sérgio Moro envie para o STF as investigações da Operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, as investigações sobre Lula saem da alçada de Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal. As apurações tratavam, por exemplo, da suspeita de que construtoras envolvidas em corrupção na Petrobras prestaram favores ao ex-presidente na reforma de um sítio em Atibaia (SP) e de um tríplex em Guarujá (SP).

A determinação de Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo, não derruba decisão da última sexta (18), do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a nomeação de Lula para o cargo de ministro da Casa Civil. Mas inviabiliza outra ordem de Gilmar Mendes que, na mesma decisão, havia determinado que as investigações sobre Lula ficariam com Moro.

Na decisão, o ministro Zavascki atende a um pedido do governo, que apontou ilegalidade na divulgação, autorizada por Moro, de conversas telefônicas interceptadas por ordem judicial, entre Lula e a presidente Dilma Rousseff e ministros.

Depois que Moro enviar a documentação sobre as investigações, o material remetido à Procuradoria Geral da República, que vai analisar se houve crime de Dilma e de outras autoridades. Caberá ao STF posteriormente analisar o que ficará sob investigação da Corte e o que poderá ser reencaminhado para a primeira instância. Na prática, como os áudios das escutas já foram divulgados, se o Supremo considerar que Moro agiu de modo indevido, o conteúdo poderá ser desconsiderado como prova.

São relevantes os fundamentos que afirmam a ilegitimidade dessa decisão [de Moro]. Em primeiro lugar, porque emitida por juízo que, no momento da sua prolação, era reconhecidamente incompetente para a causa, ante a constatação, já confirmada, do envolvimento de autoridades com prerrogativa de foro, inclusive a própria Presidente da República. Em segundo lugar, porque a divulgação pública das conversações telefônicas interceptadas, nas circunstâncias em que ocorreu, comprometeu o direito fundamental à garantia de sigilo."

A decisão de Teori Zavascki

Na decisão, Zavascki diz que compete somente ao STF avaliar como deve ser feita a divisão de investigações quando há indícios de envolvimento de autoridades com foro privilegiado, como Dilma e ministros. Quanto aos áudios, o ministro diz que a lei proíbe “expressamente a divulgação de qualquer conversação interceptada” e determina a “inutilização das gravações que não interessem à investigação criminal”.

“Não há como conceber, portanto, a divulgação pública das conversações do modo como se operou, especialmente daquelas que sequer têm relação com o objeto da investigação criminal. Contra essa ordenação expressa, que – repita-se, tem fundamento de validade constitucional – é descabida a invocação do interesse público da divulgação ou a condição de pessoas públicas dos interlocutores atingidos, como se essas autoridades, ou seus interlocutores, estivessem plenamente desprotegidas em sua intimidade e privacidade”, escreveu o ministro.

No mesmo despacho, Zavascki decretou novamente o sigilo sobre as interceptações. No prazo de dez dias, Moro deverá prestar informações ao STF sobre a retirada do segredo de Justiça das investigações. Ao decretar novamente o sigilo sobre as gravações, Zavascki diz que, apesar de já terem se tornado públicas, é preciso “evitar ou minimizar os potencialmente nefastos efeitos jurídicos da divulgação, seja no que diz respeito ao comprometimento da validade da prova colhida, seja até mesmo quanto a eventuais consequências no plano da responsabilidade civil, disciplinar ou criminal”.

"Procede, ainda, o pedido da reclamante para, cautelarmente, sustar os efeitos da decisão que suspendeu o sigilo das conversações telefônicas interceptadas. São relevantes os fundamentos que afirmam a ilegitimidade dessa decisão. Em primeiro lugar, porque emitida por juízo que, no momento da sua prolação, era reconhecidamente incompetente para a causa, ante a constatação, já confirmada, do envolvimento de autoridades com prerrogativa de foro, inclusive a própria Presidente da República. Em segundo lugar, porque a divulgação pública das conversações telefônicas interceptadas, nas circunstâncias em que ocorreu, comprometeu o direito fundamental à garantia de sigilo, que tem assento constitucional", escreveu o ministro.

Fonte: G1.com (Geraldo José)

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O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) será uma das instituições a auxiliar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA) a manter os políticos "ficha suja" fora das eleições. Um passo importante para essa ação foi dado na tarde de segunda-feira (21.03), quando o presidente do TCE/BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo, assinou ofício com base na Resolução 01/2016, que estabeleceu a alimentação do SisConta Eleitoral, sistema que reúne dados sobre condenações e sanções que impedem políticos de se candidatarem segundo a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010, que alterou a Lei Complementar nº 64/90).

O documento também foi assinado pelo procurador eleitoral Ruy Mello e pelo juiz corregedor eleitoral Fábio Alesxandro Costa Bastos. Após assinar o ofício, o conselheiro-presidente ressaltou a importância do ato para a democracia e a lisura no processo eleitoral. "É com grande prazer que o TCE/BA recebe o TRE/BA no sentido de envidar esforços para fornecer as informações referentes à inelegibilidade de candidatos a gestores públicos. É uma iniciativa importante porque dará ainda mais efetividade ao TCE/BA e ao TRE/BA no fortalecimento da democracia. É bom saber que ambos os Tribunais estão juntos e firmes nesta parceria", disse Inaldo Araújo.

O corregedor Fábio Alesxandro Costa Bastos lembrou que, além de possibilitar a elaboração da lista dos inelegíveis, o cadastro servirá para, desde já, inibir que essas eventuais candidaturas venham a ser pleiteadas. "É de extrema importância o sistema desenvolvido pelo Ministério Público, e todos esses órgãos deverão alimentar". Em 2012, a PRE/BA já havia criado o "cadastro de inelegíveis", primeiro banco de dados na Bahia a reunir tais informações, solicitadas pela Procuradoria aos órgãos e enviadas de forma física. Agora, os dados solicitados comporão o sistema "SisConta Eleitoral", lançado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2014 para subsidiar pedidos de indeferimento de registro de candidatura por critérios de inelegibilidade previstos em lei.

"Com a resolução, buscamos aumentar o número de informações disponíveis e, com isso, garantir a plena aplicação da Lei da Ficha Limpa na Bahia. Contar com o apoio dos órgãos representa um grande avanço na capacidade do MP propor e da Justiça Eleitoral julgar os pedidos de registro de candidatura. Nossa intenção é evitar ao máximo a participação dos políticos sem ficha limpa nas eleições" - afirma o procurador Ruy Mello.

Em eleições como as deste ano, que reúne pedidos de candidatura a cargos de prefeitos e vereadores nos 417 municípios baianos, o volume de informações necessário para eliminar todos os inelegíveis das urnas é considerável. Nas últimas eleições municipais, em 2012, foram recebidos 40.471 pedidos de registro de candidatura de políticos com a intenção de disputarem cargos públicos – e todos devem ter a "ficha" consultada antes de serem autorizados a ter os nomes nas urnas.

A resolução ainda prevê a necessidade de alimentação contínua a ser realizada pelos próprios entes que expedem e acompanham as sanções e condenações, de forma a manter sempre atualizado o banco de dados. Também se determina a anotação da "ocorrência da inelegibilidade" no cadastro eleitoral do eleitor, facilitando a descoberta da informação quando da análise dos pedidos de registro de candidatura.

Fonte: Ascom TCE (Geraldo José)

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O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, entregou mais uma obra para Uauá-BA, conquistada através da emenda parlamentar, de sua autoria, para cidade onde nasceu: a Praça da Ciência.

Roberto Carlos já havia garantido ao município importantes obras como, a reforma de BR-235, a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água para a sede e interior da cidade, através da transposição das águas do rio São Francisco, construção e instalação de poços e cisternas, ampliação de energia, calçamento, ônibus escolar e muito mais.

Na oportunidade, o parlamentar ressaltou, com muita emoção o valor de mais uma obra para sua cidade natal. “O sentimento que tenho é de um pai, que quando criança, não pôde ter um brinquedo, mas que, depois de adulto, pode comprar para o seu filho. Na minha infância, não tive acesso a uma praça como a que está sendo inaugurada, mas é com orgulho que entrego aos meus conterrâneos”, disse o deputado Roberto Carlos.

Esta obra vai possibilitar aos uauaenses um maior contato com a ciência, por meio da implantação de equipamentos públicos, oferecendo acesso a experiências científicas de maneira lúdica, com brinquedos educativos. Esta é a 12ª segunda praça que o Governo do Estado entrega na Bahia.

Fonte: Ascom Dep. Roberto Carlos (Geraldo José)

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O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Carlos Neiva informou ao Blog do Geraldo José que a solenidade de inauguração do Juá Garden Shopping noite passada (22) foi sucesso absoluto. “Cerca de 40 a 50 mil pessoas visitaram o novo espaço de lazer e entretenimento da região superando todas as expectativas dos empreendedores (Tenco) e dos lojistas” informou Neiva.

“Segundo os gestores do shopping até o dia das mães mais dezessete lojas serão inauguradas, cerca de uma ou duas lojas por semana, chegando nesta data ao total de 100m lojas. Também já temos a garantia que no segundo semestre o Juá Garden Shopping funcionará com a totalidade das lojas, 163 para alegria de todos nós juazeirenses e lojistas” comemorou o titular da pasta de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

“Aos que não tiveram a condição de visitar o Juá Garden Shopping na inauguração, em razão da superlotação ou do trânsito, pode comparecer a partir de hoje que vai ter a satisfação de contemplar um dos melhores espaços de entretenimento e comercial do Nordeste” convidou Neiva.

Fonte: Geraldo José  / Foto do celular

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Choque elétrico em rede de alta tensão deixou um jovem gravemente ferido no centro da cidade de Euclides da Cunha-BA. O acidente aconteceu por volta das 17h50 desta terça-feira (22), em cima da laje de um pequeno prédio comercial situado na Av. Almerindo Rehem, centro da cidade. De acordo com as informações colhidas, o jovem sofreu um choque elétrico enquanto operava um andaime de ferro na parte superior do prédio, quando a ferramenta tocou num fio de alta tensão da rede elétrica da Coelba.

O jovem caiu sobre a laje onde manuseava a ferramenta que auxiliaria no conserto de um ar-condicionado, ficando com parte do corpo pendurado na borda da laje e por pouco não despencou de uma altura equivalente a 7m. Ele foi socorrido por pessoas da proximidade que perceberam o acidente e levado para o Hospital Municipal ACM, em Euclides da Cunha, de forma consciente. Ele teve queimaduras de terceiro grau no tórax e braços, além de apresentar sangramento na face e na cabeça. O quadro clínico é grave, porém estável. No instante do curto-circuito, faltou energia elétrica em várias partes da cidade.

No momento do acidente o trecho da avenida ficou lotado por pessoas que trabalham em estabelecimentos comerciais próximos ou passavam pelo local. A aglomeração de pessoas também atraiu mais pessoas que passavam por ruas mais distante do local e de pessoas que foram ver o ocorrido após a notícia se espalhar pelas redes sociais.

Uma guarnição policial pertencente ao 5º BPM/Euclides da Cunha foi designada ao local e ajudou na ordenação do trânsito, especialmente na montagem do bloqueio para que o ferido fosse encaminhado ao hospital por uma ambulância do serviço emergencial.

Fonte: Jaciel Correia / EuclidesDaCunha.com

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Na noite dessa segunda-feira, 21, cidadãos de Rodelas-BA realizaram uma grande manifestação com o intuito de chamar a atenção das autoridades para a onda de assaltos e homicídios que vêm acontecendo na localidade.

A manifestação começou por volta das 18 horas, saindo da Praça da Prefeitura em direção à Câmara Municipal de Vereadores José Leodegário da Fonseca, tendo cerca de 500 (quinhentas) pessoas que, com faixas e bandeiras, percorreram ruas da cidade, expondo a insatisfação com a situação de insegurança com que hoje se depara a população local, clamando por providências. 

Por volta das 20 horas, os manifestantes chegaram à Câmara de Vereadores para entregar um abaixo-assinado ao Presidente da casa. Na pauta da sessão semanal, estava a questão da violência no município, razão porque Dr. João Carlos Vasconcelos, Delegado de Polícia do município, e o Capitão César Lima, Comandante da 4ª Companhia do 20º Batalhão de Polícia Militar, faziam-se presentes na reunião, avaliando a situação junto aos vereadores Geraldo Cileno (Geraldo de Joãozinho) Presidente da Câmara, Biato Ferreira (Beto da Caixa d`Água), Edmar Fonseca (Bereu), Ivanildo Sousa, Fernando Filho, Jackson Fonseca (Jackson de Matinha), Sílvio Romero e Ilson Pires.

No início da reunião, o vereador Sílvio Romero disse não concordar com as blitzes que vêm acontecendo nos últimos dias, tendo em vista prejudicar os agricultores que, por falta de recursos financeiros, não colocam em dia as suas motocicletas. O vereador cobrou a presença do Prefeito na reunião, pois, segundo ele, em um evento de tal importância ele deveria fazer-se presente e não enviar apenas um oficio. Já o vereador Jackson de Matinha disse que pretende apresentar à câmara uma proposta para implantação de Guarda Municipal e Fernando Filho colocou-se à disposição dos manifestantes para o que precisarem.

Com dados de furtos e homicídio, Dr. João Carlos Vasconcelos disse que tais taxas no município estão dentro da normalidade, mas que também torce por mais segurança. Destacou ainda que Rodelas ainda tem um delegado, mas que no estado há 150 cidades que não possuem no quadro da polícia tal autoridade.

O Capitão César Lima esclareceu que, das quatro cidades que ele comanda na região - Macururé, Rodelas, Chorrochó e Rodelas , a que conta com o maior número de policiais é Rodelas. Destacou, porém, que com quatro policiais, fica difícil fazer, por exemplo, uma abordagem em uma discoteca com quarenta pessoas. Relatou também que, por vezes, as viaturas precisam passar por reparos, diminuindo o número de carros, o que dificulta também o trabalho da polícia.

Ao final da reunião, o presidente pediu aos líderes da manifestação para indicarem três pessoas para, junto a representantes da Câmara, compor uma comissão para ir Salvador apresentar reivindicações à Secretária de Segurança Pública.

Fonte: Blog Velho Chico-Marcos Oliveira

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Fotos tiradas as 11h40m (horário de Brasília)

De acordo com a Accuweatcher, neste fim de manhã de quarta-feira (23/03), às 11h35min (horário de Brasília), Formosa (município de Macururé, nordeste da Bahia) esteve marcada por céu entre muitas nuvens e um tempo ambiente quente e abafado com umidade relativa do ar de 44%.  A umidade relativa do ar é a água na forma de vapor existente na atmosfera em um determinado momento.

Em relação à chance de chuva é de 40% ao longo do dia com possibilidade de trovoadas.

A temperatura chegou a atingir 33°C (no horário citado) e uma sensação térmica de 37°C. Os índices UV (Ultravioleta) que mede o nível de radiação solar na superfície da Terra aponta a numeração 9, indicando um nível UV alto, havendo necessidade de proteção da pele, sendo o ideal é a aplicação de filtro solar, colocar um chapéu e óculos escuros. 

Em relação aos ventos, a velocidade predominante ao longo do dia fica em torno de 12 Km/h, com rajadas de até 16 km/h, vindas predominantemente da direção ESE (Lés-Sudeste).

A nascente do sol foi às 5h e 41m e o poente será às 17h e 45m.

A temperatura máxima para hoje é de 35 graus e a mínima de 21 (com sensação térmica de 39).

Confira as temperaturas (max/min)  e chances de chuvas em  (%) de algumas cidades baianas hoje:

·         Macururé- 35 max 21 min de temperatura, com 40% de chance de chuva com trovoadas;

·         Canudos- 36 max 21 min, com 12%;

·         Chorrochó- 34 max 21 min, com 18%;

·         Uauá- 35 max 21 min, com 40% (trovoadas);

·         Euclides da Cunha- 34 max 22 min, com 40% (trovoadas);

·         Rodelas- 34 max 21 min, com 18%;

·         Abaré- 37 max 23 min, com 25%;

·         Feira de Santana- 34 max 22 min, com 56% (trovoadas);

·         Salvador- 31 max 27 min, com 25%;

·         Paulo Afonso- 37 max 24 min, com 12%;

            .         Tucano- 36 max 23 min, com 40% (trovoadas);

            .         Juazeiro- 35 max 25 min, com 40% (trovoadas);

            .         Serrinha- 34 max 24 min, com 41% (trovoadas).

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Mesmo estando numa fase mais informal, com relação no jeito de fazer jornalismo, a forma que a correspondente internacional Ilze Scamparini apareceu no 'Bom Dia Brasil' (TV Globo) surpreendeu os telespectadores.

Com um óculos grande de armação grossa e azul, o look da jornalista chamou mais atenção do que a notícia das mortes do atentado de Bruxelas.

De acordo com a jornalista Keila Jimenez, do portal R7, a direção da emissora não gostou nada da aparição correspondente e Ilze, que sempre aparece com óculos diferentes nas reportagens, até chegou a ser questionada sobre o uso do adereço 'extravagante'.

No Twitter, os internautas também acharam 'meio estranho' o adereço no rosto da repórter e criticaram. 

Fonte: A Tarde

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Lideranças do PP disseram nesta terça-feira, 22, à presidente Dilma Rousseff que, se o PMDB desembarcar do governo nas próximas semanas, será quase inevitável o partido também deixar governo.

Hoje, deputados do PP entregaram ao presidente da sigla, senador Ciro Nogueira (PI), lista com apoio de mais de um terço da bancada na Câmara pedindo antecipação de convenção do partido para decidir se a agremiação desembarca do governo.

A reunião com lideranças do PP foi convocada por Dilma e faz parte da série de encontros que a presidente tem feito com partidos da base aliada, para pedir ajuda na luta contra o impeachment. Ontem, ela se encontrou com o PR.

Na reunião do PP, Dilma pediu uma visão do atual quadro da bancada. "Dissemos da dificuldade de apoio hoje e que o governo precisa ser reativo com muita velocidade para tentar conter esse movimento", disse um dos participantes.

Líderes do PP ressaltaram à presidente que a posição do PMDB será "muito importante" para definir o comportamento dos outros partidos da base. O partido do vice-presidente Michel Temer deve decidir se desembarca ou não na próxima terça-feira, 29.

"Se o PMDB tomar posição pelo desembarque, tende a criar um campo da base (aliada) de que a situação é extremamente complicada e que o desembarque será quase inevitável", relatou um parlamentar do PP.

De acordo com líderes do PP, Dilma disse que iria fazer de tudo para evitar o desembarque do PMDB. A petista comentou que o Planalto já está conversando com lideranças peemedebistas para tentar evitar a saída da sigla do governo.

Lista

Nesta terça-feira, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) entregou a Ciro Nogueira lista com assinaturas de 22 deputados e quatro senadores pedindo a antecipação da convenção nacional do partido para discutir desembarque do governo Dilma.

Segundo Goergen, que é da bancada ruralista, Nogueira marcou um novo encontro das bancadas do PP no Congresso para a próxima quarta-feira, 31 (dois dias após a reunião do PMDB), para que possam discutir novamente o assunto.

De acordo com um parlamentar do PP, embora já tenha o número mínimo de assinaturas que o obriga a convocar a convenção, Ciro quer "ganhar tempo" para só convocar a convenção após a decisão do PMDB.

Fonte: Igor Gadelha / Estadão Conteúdo (A Tarde)

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Os cerca de 900 mil alunos que prestam, anualmente, o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) com o objetivo de obter o atestado de conclusão escolar terão mais uma oportunidade para tentar conseguir a certificação. O Ministério da Educação anunciou, nesta terça-feira, 22, que implementará uma prova específica para alunos do projeto Educação de Jovens e Adultos (EJA).

As provas serão unificadas e semestrais - e já serão aplicadas neste ano (a primeira, até o fim de julho) para candidatos maiores de 18 anos. "Porque seleciona jovens para cursos de Medicina e Engenharia, por exemplo, o Enem é um exame mais sofisticado e muito pesado para quem está só se certificando. A nova prova vai ser totalmente diferente, para que esses alunos se sintam mais seguros e confortáveis", informou o ministro, Aloizio Mercadante, durante o lançamento do Censo Escolar 2015.

No ano passado, havia 3,4 milhões de alunos no EJA, uma diminuição em relação a 2007, quando eram 4,9 milhões. A oferta do programa vinculado à formação profissional aumentou em 4,8% neste mesmo período, "atendendo a uma demanda antiga das secretarias estaduais de educação", disse o ministro.

A média de idade dos estudantes nas escolas que oferecem o EJA na zona urbana é de 38 anos nos anos iniciais do ensino fundamental, 19 anos nos finais e 24 no ensino médio. Na zona rural, essa média é de 40, 22 e 23 anos, respectivamente.

Fonte: Luísa Martins / Estadão Conteúdo (A Tarde)

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