FORMOSA NEWS, A INFORMAÇÃO A TODO O MOMENTO
BIOGRAFIA DO EDITOR CHEFE DO SITE
Jean Silva, nascido em 14 de outubro de 1985, no povoado Formosa, município de Macururé-BA. Filho do Ex. Comerciante Manoel Lito e da Professora Aposentada Darcy Silva, Jean também possui duas irmãs e namora a jovem queimadense Adenilza Ferreira. Não possui filhos.
Muito pequeno, ao desenhar nas paredes da casa dos pais alguns letreiros com um frasco de desodorante com água, ele se dividiou entre a matemática, por influência do pai comerciante; e entre as letras, ter uma mãe e mais tarde uma irmã professora; o magistério predominou! A Geografia a sua vocação, num é pra menos que com 7 anos de idade já localizava todos os estados e capitais brasileiras.
Formado em Licenciatura Plena em Geografia, pelo o Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco (Belém do São Francisco-PE) em 2008; em 2010 concluiu o Curso de Especialização em História e Cultura Afro Brasileira e Indígena, pela Faculdade Batista Brasileira (Euclides da Cunha-BA). Na vida profissional atuou desde os 18 até os 23 anos como professor no Colégio Municipal Ruy Barbosa. Em 2008, aos 23 anos de idade, passou a atuar como Agente Administrativo, efetivado através de concurso público pela Prefeitura Municipal de Macururé, lotado na Escola Municipal Ana Nery até 2020. Em 2021, foi convidado para assumir a função de Diretor Escolar no Colégio Municipal Ruy Barbosa (todas as unidades citadas estão localizadas no povoado Formosa). Simultaneamente a área profissional, Jean em 2015 criou o site de notícias Formosa News (www.formosanews.com.br), trazendo notícias locais, estaduais, nacionais e até mundiais. Recentemente ele ainda vem desenvolvendo um projeto de um livro pra ser lançado sobre a história de sua comunidade natal.
Apesar de não praticar com frequência algum tipo de esporte, Jean é um apaixonado pelo o futebol, inclusive boa parte da tematica das matérias do site tem ligação do esporte amador, além claro nas notícias climáticas. O seu time de coração é o Esporte Clube Bahia.
NOTÍCIAS
MAIS DE 300 FAMÍLIAS RECEBEM CASA PRÓPRIA EM EUCLIDES DA CUNHA-BA
24/11/2015 18:37Ao lado dos três filhos, Antônia de Jesus Oliveira realizou, aos 41 anos, o sonho de entrar na casa própria pela primeira vez na vida. Ela está entre as mais de 300 famílias beneficiadas do município de Euclides da Cunha-BA pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, que inaugurou três residenciais na manhã desta terça-feira (24), com a presença do governador Rui Costa, acompanhado do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, além de autoridades do estado e município. São três conjuntos habitacionais que somam 309 novas casas para o povo do nordeste baiano.
Atualmente desempregada, Antônia recebeu as chaves das mãos do governador e, acompanha por Rui, entrou na casa onde vai morar com os filhos de 7, 10 e 13 anos. Emocionada, ela descobriu que a casa estava pronta para morar, já mobiliada. "Nós quatro estávamos em um quartinho na casa de minha mãe, e trabalho fazendo faxinas, lavando roupas, não é muito dinheiro. Sonhei muito com minha casa e se não fosse o programa do governo eu não conseguiria comprar. Hoje tenho a tranquilidade de deixar algo pros meus filhos, dar pra eles um lugar seguro pra morarem. A casa da minha família", explicou ela, que já faz planos para se mudar nesta terça-feira.
O governador falou que fazer essas entregas emocionam quem recebe a casa, mas, para ele, também é motivo de alegria. "A partir de hoje a vida das famílias de Euclides da Cunha vai ficar melhor. Esse é um programa social, porque criamos emprego desde a construção das casas, além de quem morava de aluguel e agora vai pagar parcelas entre R$25 e R$80, isso porque os impostos do povo brasileiro estão sendo convertidos em benefícios para o próprio povo, para essa gente simples, que precisa de moradia digna", falou aos futuros moradores dos residenciais.
Juntos, os três conjuntos tiveram investimento de aproximadamente R$ 19 milhões, com recursos do Governo federal e também do Governo do Estado, por meio da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Segundo o ministro das cidades, Gilberto Kassab, esse é um dos programas mais importantes do governo. "Cerca de 2,5 milhões de famílias já receberam casas como essas daqui de Euclides da Cunha, e não vamos parar por aí. Em janeiro do ano que vem começamos a fase 3, quando contrataremos mais milhões de unidades", comemorou o ministro.
Somente no Conjunto Residencial São Bartolomeu I são 70 unidades habitacionais; no São Bartolomeu II, com 35, e o maior deles, São Bartolomeu III, com 204 casas. Todas os imóveis são divididos em dois quartos, com área de circulação, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes. Além disso, foi criada uma infraestrutura de lazer e convivência para os futuros moradores, com parque infantil, campo de futebol e imóvel para abrigar uma associação comunitária. Para garantir a acessibilidade, as calçadas foram adaptadas com rampas e pisos táteis, e, pensando na segurança, foi instalada iluminação e construídas vias de acesso. Toda a estrutura ainda conta com pavimentação, redes de água, esgotamento sanitário, drenagem e energia elétrica.
Entrega de ônibus
Em Euclides da Cunha o governador ainda entregou um ônibus do Programa Caminho da Escola, uma parceria entre os governos estadual e federal para fazer transporte escolar na região.
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Fonte: GOVBA Fotos: Alberto CoutinhoGOVBA
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MORRE LOMANTO JÚNIOR, EX.GOVERNADOR DA BAHIA
24/11/2015 14:07Foto: Divulgação
O ex-governador da Bahia, Antonio Lomanto Júnior, faleceu na noite desta segunda-feira (23), no Hospital Português, em Salvador. Lomanto Júnior tinha 90 anos e foi governador do Estado entre 1963 a 1967. Dentista, ele começou a carreira política em 1946, como vereador do município de Jequié, onde nasceu. Em seguida, tornou-se prefeito da cidade, além de ter exercido mandatos como deputado estadual, deputado federal e senador da República. Em 1962, foi eleito o governador mais jovem da história da Bahia, quando tinha apenas 37 anos. Entre as obras executadas em seu mandato estão o Centro Industrial de Aratu , a reconstrução do Teatro Castro Alves e a construção da Avenida Contorno. Lomanto Júnior encerrou sua carreira política novamente como prefeito de Jequié, no final dos anos 1990. O ex-governador deixa cinco filhos, dez netos e dez bisnetos. Também atuam como políticos o filho Leur Lomanto, que exerceu por sete vezes o mandato de deputado federal, e o neto, Leur Lomanto Junior, deputado pelo terceiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia. O velório de Antonio Lomanto Júnior será realizado durante toda a terça-feira (24), no Palácio da Aclamação, na Avenida Sete de Setembro. Na quarta (25), o corpo segue para Jequié, onde será velado também por todo o dia na Catedral de Santo Antônio. O sepultamento ocorrerá às 17h de quarta, no Cemitério São João Batista, em Jequié.
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Fonte: Bahia Notícias.
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SALVADOR-BA: CRIANÇA DE 5 ANOS MORRE APÓS CAIR DE PRÉDIO: TIA DIZ QUE REDE DE PROTEÇÃO ESTAVA CORTADA
24/11/2015 13:52Foto: Reprodução / Google Street View
Uma criança de cinco anos morreu na madrugada desta terça-feira (24) depois de cair do sexto andar de um prédio no bairro de Brotas. Segundo a Central de Polícia (Centel), o caso aconteceu por volta de 3h, na rua Ariston Bertino de Carvalho, em frente à estação de Brotas do metrô. De acordo com o Correio, o menino Guilherme Oliveira chegou a ser socorrido pelo pai, Rafael Yokoshiro, mas não resistiu aos ferimentos. A tia da criança, Tânea Silva Mendes Correia, relata que o pai notou a ausência do filho no apartamento e o encontrou caído no parque do prédio. Segundo ela, a rede de proteção feita de nylon foi encontrada cortada na varanda do apartamento. "A rede foi danificada no acidente, mas antes ela estava em perfeito estado. Não sabemos ainda o que aconteceu, até porque se diz que ela não corta nem com faca", disse Tânea em entrevista ao Correio. Logo após o acidente, uma viatura do Samu foi encaminhada para o local, mas Guilherme já foi encontrado morto. O caso é investigado pela 6ª Delegacia. O corpo do menino já foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) e família dele está organizando o sepultamento.
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Fonte: Bahia Notícias
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FORMOSA-BA: BOLETIM METEOROLÓGICO DE TERÇA-FEIRA; A NOITE DEVERÁ SER A MAIS QUENTE DO ANO
24/11/2015 13:38Fotos tiradas as 11h25m (horário local)
De acordo com a Accuweatcher, nesse fim de manhã de terça-feira (24/11), às 11h46min (horário local), Formosa (município de Macururé – nordeste da Bahia) esteve marcada por céu com algumas nuvens do tipo cirros e um tempo ambiente quente e abafado, com umidade relativa do ar de 25%. Lembrando que a umidade relativa do ar é a água na forma de vapor existente na atmosfera em um determinado momento; sendo que hoje por volta das 14 pode chegar a 19% (estado de alerta), isso significa que é necessário evitar exercícios físicos ao ar livre, umidificar o ambiente, sempre que possível permanecer em locais protegidos do sol (em áreas vegetadas), consumir água à vontade e usar soro fisiológico para olhos e narinas. Em relação à chance de chuva é de apenas 3% ao longo do dia. A temperatura chegou a atingir 34°C (no horário citado) e uma sensação térmica de 36°C. Os índices UV (Ultravioleta) que mede o nível de radiação solar na superfície da Terra aponta a numeração 7, indicando um nível UV alto, havendo necessidade de proteção da pele, sendo que o ideal é a aplicação de filtro solar e colocar um chapéu. Em relação aos ventos, a velocidade predominante ao longo do dia fica em torno de 17 Km/h, com rajadas de até 23 km/h, vindas predominantemente da direção ENE (Lés-nordeste).
A nascente do sol foi às 5h e 05m e o poente será às 17h e 41m.
A temperatura máxima para hoje é de 37 graus e a mínima de 27 (sensação térmica de 39).
Confira as temperaturas (max/min) e chances de chuvas em (%) de algumas cidades baianas:
· Macururé- 37 max 27 min de temperatura, com 3% de chance de chuva;
· Canudos- 36 max 25 min, com 3%;
· Chorrochó- 37 max 26 min, com 2%;
· Uauá- 37 max 26 min, com 3%;
· Euclides da Cunha- 35 max 24 min, com 7%;
· Rodelas- 37 max 26 min, com 2%;
· Abaré- 39 max 27 min, com 2%;
· Paulo Afonso- 38 max 25 min, com 2%;
· Feira de Santana- 37 max 22 min, com 6%;
Salvador- 31 max 25 min, com 5%.
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FUTEBOL: TRÊS TIMES NORDESTINOS IRÃO DISPUTAR O BRASILEIRÃO 2016
24/11/2015 00:38Em partidas realizadas pelo Campeonato Brasileiro da série B 2015, nesse sábado (21), dois times nordestinos, Vitória e Santa Cruz, garantiram presença na série A de 2016.
O retorno do Vitória da Bahia à primeira divisão foi confirmado na Arena Fonte Nova, em Salvador-BA, durante o segundo tempo, com os três gols em 9 minutos marcados por Escudero contra o time da Luverdense. A festa do acesso foi garantida.
Após nove anos, outro nordestino, o Santa Cruz de Pernambuco está de volta à elite do futebol brasileiro. O clube garantiu o acesso à Série A do Campeonato Brasileiro em partida realizada em São Paulo contra o Mogi Mirim, vencida pelo o santa por 3 a 0. Daniel Costa, Bileu e Bruno Moraes anotaram os gols do triunfo, que levou a equipe a 64 pontos - o Bragantino, quinto na tabela, soma 60 e não pode mais alcançá-lo, já que falta apenas uma rodada para o fim da competição.
Vitória e Santa Cruz se juntam com outro nordestino, o Sport Recife, time pernambucano que disputou o Brasileirão da Série A esse ano.
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MEGA-SENA, CONCURSO 1.763: NINGUÉM ACERTA, E PRÊMIO VAI A R$ 200 MILHÕES
24/11/2015 00:03Ninguém acertou as dezenas do concurso 1.763 da Mega-Sena realizado neste sábado (21) em Santo Anastácio (SP). O prêmio estimado para o próximo sorteio é de R$ 200 milhões, que será realizado na quarta (25).
Veja os números sorteados: 09 - 12 - 15 - 21 - 31 - 36.
A quina teve 689 apostas ganhadoras, que irão faturar R$ 25.269,18 cada. Outros 43.184 bilhetes acertaram a quadra e irão levar R$ 575,95 cada.
Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), além de ser o maior prêmio sorteado em 2015, esse também é o maior prêmio da história da modalidade, excluindo os da Mega da Virada.
Para apostar
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.
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Fonte: G1 / SP
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PREFEITURA DE EUCLIDES DA CUNHA-BA ENTREGARÁ MAIS DE 300 RESIDÊNCIAS DO MINHA CASA, MINHA VIDA
23/11/2015 23:29A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha em parceria com a Caixa Econômica Federal, está preparando uma grande festa para entregar a população 308 novas residências do Programa Minha Casa, Minha Vida do governo federal. O evento acontecerá nesta terça-feira (24) e contará com as presenças do Governador Rui Costa, do Senador Otto Alencar e do Ministro das Cidades Gilberto Kassab. As autoridades estarão desembarcando em Euclides da Cunha as 09h no Estádio Municipal onde serão recepcionados pela comitiva do governo municipal.
Com a conclusão destas casas, a prefeitura atinge um número expressivo de 808 unidades habitacionais construídas pela atual gestão, já que até então, 500 residências já tinham sidos entregues para famílias de baixa renda. "Esta é uma conquista que nos enche de orgulho. Estamos ajudando a realizar o sonho de centenas de famílias que agora passam a ter uma moradia digna", destaca a prefeita Fátima Nunes.
Evento: Entrega de 308 residências do programa Minha Casa, Minha Vida
Data: 24 de novembro 2015
Horário: 10:00
Local: Fazenda Lagoa do Barro
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Fonte: Ascom PMEC (Euclidesdacunha.com)
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CANUDOS-BA: REALIZADA A 6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O FORTALECIMENTO DA CAPRINOVINOCULTURA INTEGRADA NO TERRITÓRIO DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO
23/11/2015 23:12No dia 21 de novembro de 2015, as 9:00h (nove horas da manhã) iniciou - na Escola Arnaldo Ferreira, situada no Bairro do DNOCS no município de Canudos - BA a 6ª Audiência Pública para o Fortalecimento da Caprinovinocultura Integrada no Território do Sertão do São Francisco.
Damião secretário de agricultura do Município de Canudos – BA fez a abertura do evento anunciando os nomes das entidades parceiras, apresentando os convidados das entidades da sociedade civil, poder público do município de canudos e agricultores/as das comunidades tradicionais de fundo de pasto da cidade de canudos. No evento estavam presentes representantes de diversos setores, sendo elas;
Prefeitura municipal de Canudos na representação do Prefeito Genário Rabelo (Geo), Secretaria de Agricultura, Secretaria de Meio Ambiente, Câmara Municipal de canudos, Fórum de Desenvolvimento Sustentável de Canudos, Paroquia de Canudos, STR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canudos – BA, SETAF – Serviço Territorial de apoio à Agricultura Familiar na presença de Sr. Egnaldo Xavier, Representantes das comunidades de fundo de pasto do município de Canudos – BA, COOPERCUC – Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos Uauá e Curaçá na representação do Sr. Jorge Trindade, IRPAA – Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada, na presença do Sr. David Mota, ISAC – Instituto Social Antônio Conselheiro, na presença da Srª. Luzinete Cardoso, COOPERBODE – Cooperativa de Trabalho Agropecuária Familiar dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Uauá e Região, com a presença do Sr. Robson Rodrigues.
O prefeito do município de Canudos Sr. Genário Rabelo, fez a abertura da mesa agradecendo a presença de todos os participantes envolvidos na audiência, o mesmo falou da importância das comunidades e associações estarem mais unidas para conseguirem realizarem seus sonhos e conseguirem seus direitos, falou também da organização do município de Uauá que ao longo 36 (trinta e seis anos) vem desenvolvendo a trigésima sexta, feira de caprinos e ovinos no município de Uauá. E que no município de Canudos, só agora percebeu a importância da Capri ovinocultura. E assim já realizou a segunda feira de caprinos na sede e na comunidade de angico, para mostrar a importância e fortalecer a caprinovinocultura no município de Canudos.
O senhor Egnaldo Xavier, falou da fundação dos SETAF, no Território do Sertão do São Francisco e qual seria a contribuição do mesmo nos municípios de atuação, falou também que o estado estar de porta abertas para dialogar com os municípios para fortalecer a caprinovinocultura e ações desenvolvidas na agricultura familiar dos municípios.
Após a apresentação de todas as entidades e seus representantes, início as falas dos agricultores que tinha como objetivo apresentarem propostas para elaboração e construção do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Caprinovinocultura no Território do Sertão do São Francisco.
FALAS E PROPOSTA DOS AGRICULTORES DURANTE O EVENTO.
O sr. Dede, mora na comunidade 150, o mesmo fala da necessidade de se ter mais aguadas para a produção, sugere que seja construída mais aguadas comunitárias nas comunidades para dar suporte aos rebanhos, o mesmo fala também da evasão de muitas famílias que foram embora para são Paulo e deixaram suas propriedades de porteiras fechadas e ater mesmos venderam tudo que tinha.
O Sr. Delegado agricultor, mora comunidade poço de cima, como proposta ele fala da necessidade de capacitação dos agricultores direcionadas na área de sanidade animal.
O Sr. Washington falou da importância dos trabalhos com os alunos nas escolas, trabalhar temas direcionados com a realidade de vida dos alunos nas comunidades, cita como, por exemplo, Educação Contextualizada e implantação de matrizes e melhoramento na Caprinovinocultura de leite nas propriedades e cobra mais agilidade nas ações do governo Municipal, Estadual e Federal, fala também da importância das instituições atuantes no município de Canudos e de estarem mais unidas.
José Wilton fala da necessidade de ATER direcionada para caprinovinocultura, Melhoramento da fiscalização de animais que chegam de outras regiões, causando ameaças aos rebanhos nativos do município e a realização de intercâmbios entre agricultores de outras cidades e regiões.
Lucio da comunidade de angico, falou da importância da união dos agricultores nas comunidades e convida todos para participar da 2ª feira de Caprinos que acontecerá na comunidade de angico, nos dias 28 e 29 de novembro.
Lucas representante da paroquia, fala da fragilidade da acessória técnica, que não tem uma continuidade, apresenta como proposta uma acessória continuada aos agricultores.
Dona Lurdes da Associação de mulheres empreendedoras, fala da dificuldade que os agricultores têm para escoar suas produções de origem animal, no PAA e PNAE, e apresenta como proposta a criação do selo SIM – Selo de Inspeção Municipal.
Irene da comunidade umbuzeiro, fala da ausência de um técnico para acompanhar as famílias.
Maria de Lurdes mora na comunidade da 150, a mesma fala da implantação e construção de um abatedouro no município, sendo que toda carne que é vendida no município, e abatida irregular sem nem um controle de inspeção sanitária.
Vereador Romulo: o mesmo pede mais compromisso das entidades de ATER no município e cita como exemplo: BAHIA PESCA.
Adelson Sec. de Meio Ambiente; fala do superpovoamento de animais soltos na caatinga.
Jose Ferreira fala, que uma maior necessidade é falta de energia elétrica na comunidade de Tubatinga, o mesmo fala que são mais de trinta famílias sem energia elétrica na comunidade e fala da dificuldade que é carregar água na cabeça, para os animais, propõem que seja feita mais aguadas e limpezas das fontes comunitárias.
David Mota técnico do IRPAA do município de Uauá; Apresenta como proposta a regularização fundiária dos agricultores em especial as famílias de fundo de pasto, a implantação de laboratórios moveis ou fixa de pesquisa, nos 10 municípios de atuação do plano da caprinovinocultura, e a contratação de médicos veterinários e técnicos, sendo responsabilidades e contrapartida dos municípios, o a poio para esses profissionais que estarão disponíveis nas secretarias de agriculturas a todos os agricultores/as familiares dos municípios.
Jorge Trindade – COOPERCUC e Robson Rodrigues da COOPERBODE, falam da importância de uma rede Associativismo e Cooperativismo no território do Sertão do são Francisco, para fortalecer a comercialização.
O evento terminou por volta das 13 (treze horas) tendo a participação de 50 (cinquenta), pessoas entre eles estavam representações da sociedade civil, poder executivo, legislativo e lideranças comunitárias das associações de fundo de pasto do município de canudos.
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David da Mota - Tec. Do IRPAA (Blog Matuto Uauá)
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BAHIA SEDIA CAMPANHA DE 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
23/11/2015 22:46Começou sexta-feira (20), a campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres na Bahia. Com início no dia 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, e fim no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, no Brasil, a campanha tem começo antecipado para o Dia Nacional da Consciência Negra, para enfatizar a dupla discriminação sofrida pela mulher negra.
Na Bahia, será realizada uma série de atividades para fortalecer a campanha no Estado. A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA) realizará ações de diversas vertentes e com diversos públicos no intuito de combater a violência contra as mulheres das mais variadas formas.
Haverá uma ação especial em comemoração ao Dia da Baiana de Acarajé; o Lançamento da Campanha “Quem ama, abraça”; iluminação especial da Itaipava Arena Fonte Nova remetendo aos 16 Dias de Ativismo; um evento para celebrar o Compromisso Sindical pelo Fim da Violência contra a Mulher; participação na Feira Nacional da Agropecuária – FENAGRO; Assinatura de Protocolos de Intenções em prol da Integração de Políticas de Gênero e Raça; Caminhada do Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres; Inauguração de Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAMs) no interior da Bahia; Curso de Nivelamento para Implantação da Ronda Maria da Penha em Serrinha; Reunião do Fórum Permanente de Enfrentamento à Violência contra a Mulher para tratar da continuidade do funcionamento das Unidades Móveis.
História da campanha
A campanha é uma mobilização mundial, que acontece anualmente. O Poder Público e diversos atores da sociedade civil atuam de forma engajada durante o período, lutando pelo enfrentamento à violência contra as mulheres. A primeira edição aconteceu em 1991. Atualmente, mais de 160 países participam do movimento, que tem como objetivo apresentar dados, debater o assunto e lutar pelo fim da violência sofrida por mulheres de todo o mundo.
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Fonte: Secom (Geraldo José)
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BAHIA É LÍDER NACIONAL EM TRANSPARÊNCIA NO CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
23/11/2015 22:42Levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) divulgado na última sexta-feira (20) mostra que a Bahia é lider nacional em transparência entre os estados, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação. Os dados fazem parte da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT). O índice mede o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Conforme a escala, os estados mais transparentes são: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e o Distrito Federal. Os estados com as piores notas foram Amapá (zero), Amazonas (1,39), Sergipe (2,08), Roraima e Mato Grosso do Sul (2,5 cada um) e Acre (3,3).
A Lei de Acesso à Informação entrou em vigor em maio de 2012 e foi relatada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), no Senado. Segundo Pinheiro, a legislação foi concebida “para priorizar a transparência dos atos públicos, no lugar da sua histórica e obsoleta confidencialidade”. Pinheiro acompanhou a tramitação da matéria nas duas Casas do Congresso. “Aprovei e contribui com seu debate enquanto deputado federal e assumi a relatoria do PL no Senado no mesmo ano em que assumi a cadeira na Câmara Alta pela Bahia”, disse. Para o parlamentar, o mais importante na Lei é “a disponibilização, em tempo real, de dados e atos de gestores públicos de todas as esferas de governo, para que a sociedade possa acompanhar e se manter informada do que está sendo feito com os recursos públicos”.
A pesquisa analisou a situação de 1.613 entes federativos. Entre eles, estão todos os Estados e suas respectivas capitais, os entes já avaliados na primeira edição da Escala, além de novos municípios selecionados por meio de amostra probabilística definida por sorteio eletrônico. Vale destacar que, do total de municípios desta edição, 105 demonstraram interesse voluntário para serem avaliados pela Controladoria.
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Fonte: Ascom Senador Walter Pinheiro (Geraldo José)
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